De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, esta diferenciação deve ser feita com base em três critérios: a evolução do fator demográfico nos concelhos com redução populacional igual ou superior a 5% nos últimos 10 anos; concelhos das designadas “ilhas de coesão” (Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo); e concelhos cujo poder de compra ‘per capita’ fique abaixo da média regional, reservando uma redução até 20% para os restantes concelhos da região.

Assim, o grupo parlamentar do PS/Açores propõe que sejam declaradas como áreas territoriais beneficiárias com redução até ao limite de 30% os concelhos de Vila do Porto, Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Ribeira Grande, Lagoa, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Calheta, São Roque do Pico, Lajes do Pico, Santa Cruz das Flores, Lajes das Flores e Vila do Corvo.

Com redução até 20% são apresentados os concelhos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Madalena e Horta.

"Para o PS/Açores, o desafio da sustentabilidade demográfica deve ser enfrentado com uma abordagem estrutural, coerente e lógica para que permita a fixação de populações nas nossas ilhas preconizando três núcleos essenciais de medidas", defende.

O projeto de resolução do grupo parlamentar do PS/Açores releva o caso da ilha de São Jorge, pelo "impacto adicional que a crise sismovulcânica, que se desenvolve desde março deste ano, acresce às famílias e empresas daquela ilha".