UE/Pescas

Proibição de remoção de barbatanas de tubarões a bordo afecta portugueses


 

Lusa/AO online   Economia   21 de Nov de 2011, 11:16

A Comissão Europeia propôs, em Bruxelas, a proibição da remoção de barbatanas de tubarões a bordo de navios, medida que vai afectar Portugal, um dos Estados-membros que mais licenças de transformação a bordo.
Segundo Bruxelas, “os navios congeladores espanhóis e portugueses são os mais afectados pelas novas regras propostas, por serem Espanha e Portugal os países que emitem o maior número de licenças de transformação a bordo”.

A proibição – que terá que levar o aval do Conselho de Ministros da UE e do Parlamento Europeu - tem como objectivo “proteger melhor as populações vulneráveis de tubarões nos oceanos do mundo” e vem resolver vazios legais que permitiam o desembarque das barbatanas num porto e as carcaças noutro, bastando não haver qualquer registo nos diários de bordo para impedir o controlo das capturas de tubarões.

Bruxelas permite o corte parcial das barbatanas, devendo estas ser dobradas contra a carcaça do animal, excepção que assegura responder “às preocupações legítimas do sector das pescas, no que se refere à armazenagem e à manipulação”.

“Ao colmatar esta lacuna na nossa legislação, pretendemos erradicar a prática horrível da remoção das barbatanas de tubarões e proteger muito melhor estes animais”, disse a comissária europeia para as Pescas, Maria Damanaki.

A comissária sustentou ainda que “o controlo será mais fácil e tornar se-á muito mais difícil ocultar a remoção das barbatanas de tubarões”.

Segundo Bruxelas, nos últimos anos, algumas populações de tubarões ficaram gravemente ameaçadas, devido ao forte aumento da procura de produtos de tubarões, nomeadamente de barbatanas.

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