Autor: Lusa/AO online
Pedro Mota Soares falava sexta-feira no Centro de Dia Santa Isabel, da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, numa cerimónia para a apresentação oficial do Programa de Emergência Social (PES).
Segundo o ministro, o programa pretende responder às famílias confrontadas com os novos fenómenos de pobreza, fruto do desemprego, do sobreendividamento e da desestruturação social e familiar, procurando-se dar atenção às crianças.
No âmbito desta área essencial, uma das cinco apontadas, o Governo prevê a majoração em 10 por cento do subsídio de desemprego para os casais com filhos em que ambos os elementos se encontram no desemprego, formar para a inclusão reorientando as verbas e programas existentes nos quadros comunitários, já no segundo semestre de 2011.
Ainda nesta área de apoio às famílias, Pedro Mota Soares anunciou que se pretende assegurar a doação e distribuição de alimentos e refeições, assim como criar um mercado social de arrendamento colocando casas para arrendar abaixo dos preços de mercado.
Nesta área está igualmente previsto o incentivo à prestação de trabalho socialmente necessário a quem receba prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, bem como a formação para a inclusão ou o programa nacional de micro crédito para ajudar à formação do próprio emprego.
No que diz respeito aos mais idosos, o PES prevê a manutenção do poder de compra das pensões mínimas, rurais e sociais, a criação de um banco de medicamentos, apoio domiciliário, a sinalização de situações de isolamento ou o melhoramento do acesso a cuidados de saúde.
Uma terceira área essencial diz respeito aos deficientes, para os quais estão previstos programas de inserção social e apoio à criação de autoemprego, bem como uma aposta na empregabilidade destas pessoas, um aspeto que o Governo aponta como “essencial”.
Está também prevista a manutenção de professores destacados em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), um programa de eliminação de barreiras arquitetónicas (RAMPA) e a medida “Descanso do Cuidador”, um programa que prevê o apoio 24 horas e prevê o internamento, em situações temporárias, decorrentes de dificuldades de apoio familiar.
O voluntariado é igualmente visto como uma área essencial: o Governo decidiu alterar a Lei do Voluntariado, colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares, incentivar os mais jovens ao voluntariado e criar programas de responsabilidade social na administração pública.
A quinta área de eleição diz respeito às instituições sociais e o Governo prevê a simplificação da legislação das creches e dos lares, a revisão da legislação de licenciamento de equipamentos sociais ou a simplificação das regras da segurança e higiene alimentar nas cozinhas das instituições sociais.
Está igualmente prevista a formação de formadores e um Banco de Ideias para a promoção de boas práticas.
Segundo o ministro, o programa pretende responder às famílias confrontadas com os novos fenómenos de pobreza, fruto do desemprego, do sobreendividamento e da desestruturação social e familiar, procurando-se dar atenção às crianças.
No âmbito desta área essencial, uma das cinco apontadas, o Governo prevê a majoração em 10 por cento do subsídio de desemprego para os casais com filhos em que ambos os elementos se encontram no desemprego, formar para a inclusão reorientando as verbas e programas existentes nos quadros comunitários, já no segundo semestre de 2011.
Ainda nesta área de apoio às famílias, Pedro Mota Soares anunciou que se pretende assegurar a doação e distribuição de alimentos e refeições, assim como criar um mercado social de arrendamento colocando casas para arrendar abaixo dos preços de mercado.
Nesta área está igualmente previsto o incentivo à prestação de trabalho socialmente necessário a quem receba prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, bem como a formação para a inclusão ou o programa nacional de micro crédito para ajudar à formação do próprio emprego.
No que diz respeito aos mais idosos, o PES prevê a manutenção do poder de compra das pensões mínimas, rurais e sociais, a criação de um banco de medicamentos, apoio domiciliário, a sinalização de situações de isolamento ou o melhoramento do acesso a cuidados de saúde.
Uma terceira área essencial diz respeito aos deficientes, para os quais estão previstos programas de inserção social e apoio à criação de autoemprego, bem como uma aposta na empregabilidade destas pessoas, um aspeto que o Governo aponta como “essencial”.
Está também prevista a manutenção de professores destacados em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), um programa de eliminação de barreiras arquitetónicas (RAMPA) e a medida “Descanso do Cuidador”, um programa que prevê o apoio 24 horas e prevê o internamento, em situações temporárias, decorrentes de dificuldades de apoio familiar.
O voluntariado é igualmente visto como uma área essencial: o Governo decidiu alterar a Lei do Voluntariado, colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares, incentivar os mais jovens ao voluntariado e criar programas de responsabilidade social na administração pública.
A quinta área de eleição diz respeito às instituições sociais e o Governo prevê a simplificação da legislação das creches e dos lares, a revisão da legislação de licenciamento de equipamentos sociais ou a simplificação das regras da segurança e higiene alimentar nas cozinhas das instituições sociais.
Está igualmente prevista a formação de formadores e um Banco de Ideias para a promoção de boas práticas.
