Açoriano Oriental
Profissionais da PSP e GNR voltam à rua para exigir do Governo cumprimento de promessas

Profissionais da PSP e da GNR realizam na quinta-feira, em Lisboa, uma “manifestação conjunta e pacífica” para exigir ao novo Governo “a resolução rápida” dos problemas que ficaram por resolver na anterior legislatura.

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Foto: José Sena Goulão/Lusa
Autor: Lusa/AO Online

Com o lema “tolerância zero”, a manifestação conjunta é organizada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), começa às 12h00 (menos uma nos Açores) no Marquês de Pombal e ruma à Assembleia da República, com concentração marcada para as 16 horas.

Apesar de o ministro da Administração Interna (MAI) ter reunido na quinta-feira passada com os sindicatos mais representativos da PSP e na segunda-feira com a APG/GNR, as estruturas decidiram manter o protesto, por ainda não estar definido um calendário para a resolução rápida dos problemas, apenas uma agenda de reuniões negociais.

À saída da primeira da reunião com o MAI, que durou cerca de uma hora e meia, Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP disse aos jornalistas que o ministro garantiu estar “disponível para dialogar e resolver um conjunto de questões” e que, inclusive, “fez algumas programações para discutir matérias” que para os sindicatos “são muito importantes”.

Em comunicado no dia seguinte à reunião, o gabinete do ministro diz que está em "preparação, em diálogo com os sindicatos e as associações profissionais, a nova Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança do MAI, para a período pós-2021, dando continuidade ao diploma que, desde 2017, permitiu instituir um novo modelo de gestão estrutural e plurianual de investimentos a realizar nas várias valências operacionais".

Propõe ainda a definição de um Programa Plurianual de Admissões, "por forma a garantir o rejuvenescimento das Forças de Segurança", a "preparação de um diploma específico sobre Segurança e Saúde no Trabalho aplicável às Forças de Segurança" e a "análise e revisão de suplementos remuneratórios, incluindo a questão do pagamento faseado dos suplementos suspensos entre 2011 e 2018".

Estas são também as reivindicações dos sindicatos, contudo, o líder sindical considerou que estas propostas não são suficientes ainda para fazer desmarcar a manifestação de agentes da autoridade em Lisboa, reiterando que este primeiro-ministro e o próprio MAI ao longo dos quatro anos da legislatura anterior tiveram tempo de analisar e estudar os problemas e que agora é tempo de agir o mais brevemente possível.

Entre as reivindicações que motivaram o protesto e além dos aumentos salariais está também a atualização dos suplementos remuneratórios, que “há mais de 10 anos que não são revistos”, o pagamento de um subsídio de risco e mais e melhor equipamento de proteção pessoal.

Os polícias exigem também uma fiscalização das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho e que seja cumprido o estatuto na parte referente à pré-aposentação aos 55 anos.

Num comunicado conjunto a anunciar a marcação da greve, ASPP/PSP e a APG/GNR referiam que, na anterior legislatura, o Governo “fez promessas que não cumpriu e protelou a resolução de problemas que estão a colocar em causa não só a estabilidade das instituições, mas toda a segurança pública em Portugal”.

A ASPP/PSP e a APG/GNR, presidida por César Nogueira, sublinharam que o novo Governo “não pode escudar-se na falta de conhecimento dos problemas nem desvalorizar as promessas” feitas nos últimos quatro anos, lamentando que, até ao momento, não tenha sido dada “uma palavra sobre o futuro destas instituições”.

César Nogueira lamentou que há uma série de problemas na PSP e na GNR que estão por resolver, existindo “promessas por cumprir”, e esta ação, além de protesto, tem também por objetivo “colocar na agenda política as forças de segurança”, uma vez que “pouco se sabe” sobre o que o atual Governo pretende para as polícias.

Quanto ao protesto de quinta-feira, que já conta com apoio de outras estruturas sindicais e o autodenominado Movimento Zero, cuja composição é desconhecida, que se manifesta nas redes sociais, Paulo Rodrigues manifestou o desejo e a convicção de que “será pacífica” e “muito participada”, já que existe muita insatisfação no seio das Forças de Segurança.

“Queremos que a força desta manifestação seja pela quantidade de elementos da PSP e da GNR presentes e não por alguma coisa, de que já se fala, que poderá haver alterações da ordem pública. O que queremos é que a manifestação corra com toda a razão possível. Entramos nela com razão, com motivos para a realizar, e queremos que seja terminada com a mesma razão que nos levou a realizá-la”, sublinhou.

O Movimento Zero foi criado através das redes sociais e dele fazem parte agentes da PSP e militares da GNR. Uma das suas ações mais notórias foi um protesto durante a cerimónia de aniversário da PSP, a 12 de julho, em Lisboa, quando os polícias do Movimento Zero vestiram então camisolas brancas e voltaram-se de costas quando o diretor nacional da PSP, Luís Farinha, começou a falar na cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, mantendo-se nesta posição até ao final do discurso.

Na última legislatura, elementos das forças de segurança fizeram vários protestos, em defesa das carreiras e dos salários, mas nenhuma assumiu contornos violentos, como o que ocorreu em março de 2014, no mesmo local, onde chegou a haver confrontos entre o Corpo de Intervenção e os manifestantes, quando estes derrubaram as barreiras policiais e tentaram subir as escadarias do parlamento, tendo resultado em 10 feridos.

Num universo de cerca de 20.000 PSP, existem 18 sindicatos na polícia com cerca de 4.000 dirigentes e delegados, mas a legislação sobre as associações profissionais da polícia foi revista, determinando os critérios para terem capacidade para negociar com o Governo.

As associações esperam que seja a maior manifestação conjunta das forças de segurança e que corra de forma pacífica e ordeira.


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