Processo de acreditação leva à anulação de cursos superiores


 

Lusa/AO On Line   Nacional   6 de Dez de 2010, 05:30

O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior esclareceu hoje que 300 cursos foram extintos pelas universidades e politécnicos na sequência do processo de avaliação iniciado este ano e que 500 outros estão ainda em processo de acreditação.

Em declarações à agência Lusa, Alberto Amaral negou que se possa dizer que mais de mil cursos do ensino superior estão em risco de fechar, porque isso é uma afirmação que "ultrapassa qualquer razoabilidade, neste momento".

"O que se sabe é que há 300 cursos que as próprias insituições resolveram descontinuar e fazer desaparecer e que há 500 cursos que vão passar por um processo de acreditação", findo o qual será decidido se "são para continuar ou não" e, se são para continuar, determinar em que condições, disse Alberto Amaral.

Por estes motivos, o responsável entende que a contabilidade final sobre os cursos que fecharão efetivamente só poderá ser feita em "junho ou julho do próximo ano".

Conforme explicou Alberto Amaral, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) decidiu fazer uma análise dos cursos, começando por estabelecer um conjunto de critérios que tinham a ver com a qualificação do pessoal docente, bem como a existência de um número razoável de alunos, sendo que este último critério "até foi bastante baixo".

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior é uma fundação de direito privado instituída pelo Estado com a missão de avaliar e acreditar as instituições de ensino superior, trabalhando no sentido de inserir Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior. A A3ES começou a trabalhar este ano e está a completar a primeira fase de avaliação dos cursos submetidos ao seu escrutínio pelos politécnicos e pelas universidades.

No final de outubro, o ministro Mariano Gago tinha avançado que a agência aprovou 130 dos 325 novos ciclos de estudos propostos pelas universidades e politécnicos para este ano letivo.

Durante uma audição na Comissão parlamentar de Educação e Ciência, o ministro do Ensino Superior revelou que a A3ES aprovou “40 por cento” dos cursos propostos pelas instituições de ensino superior públicas e privadas para abrir este ano letivo.

Quanto aos restantes, Mariano Gago tinha dito apenas que alguns encontram-se ainda em fase de “contraditório”.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adiantou ainda que 800 ciclos de estudos já não abriram este ano, por iniciativa das instituições, que decidiram não os submeter à avaliação e acreditação.

Mariano Gago indicou, por exemplo, “400 cursos de mestrado e 129 graus de doutoramento”.

“Quanto aos restantes ciclos de estudos estão a ser avaliados e acreditados. Nos próximos meses será, dentro do calendário previsto, fechada e encerrada a primeira ronda de avaliação e acreditação dos ciclos de estudos portugueses, completando-se mais uma etapa do processo de Bolonha”, acrescentou.


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