Preparação contra bioterrorismo é prioridade

Preparação contra bioterrorismo é prioridade

 

Lusa / AO online   Nacional   30 de Out de 2007, 15:33

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, revelou esta terça-feira, no Funchal, que a preparação contra o bio-terrorismo é uma prioridade da presidência portuguesa da União Europeia e do coordenador da Luta Antiterrorista.
O novo coordenador, Gilles de Kerchov, participou hoje, no Funchal, na reunião do "Grupo do Futuro" que debateu matérias sobre o futuro das políticas de segurança da União Europeia em áreas como as migrações e o terrorismo.

"O coordenador da Luta Antiterrorista, que esteve presente na reunião, falou da necessidade de nos prepararmos para a possibilidade de utilização, no futuro, de novos meios em ataques terroristas, por exemplo, no domínio do bio-terrorismo, de armas bacteriológicas", disse à Agência Lusa o ministro da Administração Interna.

"Uma das preocupações que ele manifestou foi prosseguir a preparação da luta anti-terrorista em relação a novas armas. De resto, nós temos, como uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, a bio-preparação, a preparação contra ataques terroristas através desses novos meios", acrescentou.

Rui Pereira revelou ainda que o "Grupo do Futuro" vai propor ao próximo Conselho de Justiça e Assuntos Internos a "criação de um grupo de trabalho de troca de informações à escala da União Europeia para prevenir a criminalidade organizada e o terrorismo".

O ministro salientou que a discussão nos trabalhos da reunião de hoje "foi travada na perspectiva de se dever aprofundar a cooperação entre os Estados-membros da União Europeia na prevenção e repressão do terrorismo".

Neste contexto, os participantes desta reunião, entre os quais figurou também o vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, apontaram a necessidade de uma uniformização no que diz respeito à adopção de certas medidas que "permitam punir o financiamento do terrorismo, as apologia do terrorismo, não como manifestação da liberdade de pensamento mas como algo que cria o perigo de atentados terroristas".

Propõem ainda a regulação da Internet que, segundo Rui Pereira, "é um espaço de liberdade mas também um espaço de responsabilidade, onde não devemos permitir que se ensine a produzir bombas, a praticar atentados terroristas ou a recrutar agentes para esses atentados".

O "Grupo do Futuro" propõe inclusive, adiantou o ministro, a "punição da chamada conspiracy, mesmo sem uma organização terrorista estável e duradoura. A conjugação de várias pessoas para praticar um atentado já é suficientemente relevante para que o poder político dos Estados-membros se exerça e se faça sentir".

Defendeu igualmente que Gilles de Kerchov deve trabalhar em estreita cooperação com a Comissão Europeia e com o Conselho de Ministros da Administração Interna "para poder reforçar a boa cooperação entre os Estados-membros".

Os participantes realçaram ainda, segundo o ministro, que a luta contra o terrorismo exige uma política concertada à escala da União Europeia mas também uma boa cooperação transatlântica com os Estados Unidos em matéria de prevenção do terrorismo.

Foi igualmente sugerido ser decisiva na luta-antiterrorista a troca de dados, mas no respeito pelos direitos individuais, para prevenir a criminalidade organizada e o terrorismo.

Neste aspecto, foi indicado que a inclusão do Tratado de Prum (troca de dados entre as polícias) no âmbito do acervo jurídico da União Europeia era "uma excelente oportunidade para incentivarmos a troca de dados no âmbito da cooperação policial e da investigação criminal para prevenir a criminalidade organizada e o terrorismo".

"A esse nível foi visto que, a seguir à inclusão do Tratado no acervo da União Europeia, naturalmente os Estados europeus irão dar os seus passos para incluírem, na ordem jurídica nacional de cada Estado, o Tratado de Prum", finalizou.

O "Grupo do Futuro", uma organização de reflexão estratégica mas não decisória sobre os problemas da segurança, é composto pelo vice-presidente da Comissão Europeia, seis ministros do Interior do trio de presidências actual e futura - Alemanha, Portugal e Eslovénia bem como a França, República Checa e Suécia -, um representante do trio da presidência seguinte (Espanha, Bélgica e Hungria) e peritos dos Estados-mambros.

Portugal detém neste último semestre de 2007 a presidência europeia pela terceira vez desde a sua adesão ao bloco europeu, em 1986.
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