PPM pede demissão da presidente do Parlamento dos Açores

PPM pede demissão da presidente do Parlamento dos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   25 de Set de 2013, 19:57

O PPM exigiu hoje a demissão da presidente do Parlamento dos Açores, alegando que Ana Luís "não possui condições de independência e isenção pessoal" depois de ter recusado realizar um plenário extraoridnário sobre o horário da função pública.

Num comunicado enviado às redações, o deputado e líder do PPM, Paulo Estêvão, acusa a presidente da Assembleia Legislativa dos Açores de "submissão vergonhosa" à vontade do Governo Regional socialista por ter indeferido um pedido de realização de um plenário extraordinário para debater a eventual manutenção no arquipélago do regime de 35 horas de trabalho semanal na Função Pública.

"Esta atuação mostra até que ponto a presidente do Parlamento não passa de uma marionete nas mãos de um Governo Regional que não quer que se discuta por que razão discorda do aumento não remunerado das horas de trabalho dos funcionários públicos", acusa Paulo Estevão.

O dirigente do PPM recorda que o Regimento da Assembleia Legislativa dos Açores permite, no seu artigo 185.º, que "os grupos e representações parlamentares, ou o mínimo de cinco deputados", possam "provocar o debate de questões de interesse público atual e urgente", e que esse debate "terá lugar até ao oitavo dia posterior à iniciativa".

Paulo Estevão, que pretendia convocar um plenário extraordinário para o dia 1 de outubro, para discutir o tema das 35 horas de trabalho, diz que o PPM "retira toda a confiança política e institucional à atual presidente" e garante que "agirá nesse pressuposto enquanto a mesma permanecer no cargo".

A Lusa tentou obter uma reação da presidente do Parlamento açoriano, mas tal não foi possível até ao momento.



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