Portugal vai ter primeiras auto-estradas do Mar

A aplicação das auto-estradas marítimas é uma das medidas que vai permitir mais do que duplicar o volume de carga movimentado nos portos portugueses até 2015, objectivo definido nas Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo-Portuário .

    "As auto-estradas marítimas são a medida que terá o maior impacte nesse crescimento", admitiu Ana Paula Vitorino, mas sublinhou ser difícil estabelecê-lo com exactidão, porque esse crescimento depende do "efeito conjugado de todas as acções em toda a cadeia logística, desde a origem das cargas até ao seu destino final".

    As duas carreiras regulares de transporte de mercadorias por via marítima, com uma frequência pré-determinada, vão ligar o porto de Leixões a Roterdão, na Holanda e ao porto de Tillbury, no Reino Unido e o porto de Sines a La Spezia, em Itália, em percursos com uma duração entre três e cinco dias.

    As auto-estradas marítimas permitem reduzir o tempo de imobilização dos navios nos portos e os custos de transporte, porque facilitam os procedimentos administrativos necessários à circulação de carga no mar.

    Além destas duas vias, que começam a funcionar, ainda que de forma experimental, já este mês, Portugal está a negociar com Espanha e França a criação de uma auto-estrada marítima por Norte, que ligue o porto de Leixões àqueles dois países.

    Segundo a secretária de Estado, a criação desta via já foi abordada numa reunião com o ministro espanhol do Fomento e será discutida noutra reunião bilateral com o ministro francês.

    Mas, "progressivamente, é a própria expansão da economia que pode gerar o aparecimento de mais auto-estradas marítimas, logo que os fluxos de mercadorias sejam suficientes para justificar regularidade", considerou Ana Paula Vitorino.

    Apesar de o transporte terrestre de mercadorias para fora de Portugal utilizar, em 99 por cento, o modo rodoviário, Ana Paula Vitorino não crê que as AEM possam "retirar camiões das estradas", mas antes permitir suportar o acréscimo esperado.

    "O volume de mercadorias transportadas para fora do país tende a aumentar e esse acréscimo deve transferir-se para o modo marítimo, mas também, em certa parte, para o aéreo", afirmou.

    A criação das auto-estradas do mar é a última etapa de um processo lançado há dois anos e que contou já com a criação da Janela Única Portuária e que Ana Paula Vitorino considera a "chave do sucesso" e que Portugal liderou.

    "Trata-se de juntar num único interlocutor, numa lógica de balcão único, todos os procedimentos relativos às alfândegas, autoridades marítimas, sanitárias e portuárias, bem como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF e todas aquelas que estão ligadas ao transporte marítimo", explicou Ana Paula Vitorino.

    Este sistema está já a funcionar nos portos de Sines e Leixões, embora com funcionalidades ainda limitadas, o que lhes permitiu inaugurarem as auto-estradas do mar.

    No porto de Lisboa está em fase de conclusão e deverá ser alargado em 2008 aos portos de Setúbal e Aveiro.

    Lisboa vai acolher na terça-feira, 23 de Outubro, a conferência ministerial sobre Auto-estradas Marítimas e Logística, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.