Portugal vai apoiar Angola na desmaterialização dos processos judiciais

Portugal vai apoiar Angola na desmaterialização dos processos judiciais

 

Lusa/AO Online   Nacional   17 de Abr de 2019, 16:06

Portugal vai apoiar Angola na desmaterialização e na tramitação eletrónica dos processos judiciais, aguardando-se a calendarização das ações de cooperação, disse em Luanda, a ministra da Justiça portuguesa.

A disponibilidade foi manifestada por Francisca Van Dunem no final dos encontros que manteve com os presidentes dos tribunais Supremo e de Contas de Angola, bem como com o procurador-geral da República adjunto, no quadro da visita de trabalho que está a efetuar a Luanda desde terça-feira.

"Fiquei com a ideia de que as instituições superiores de controlo, os tribunais superiores e a PGR, têm programas de trabalho ambiciosos. Houve no encontro com o Presidente do Supremo Tribunal, e também presidente do Conselho Superior de Magistratura, uma abordagem relacionada com o tema que estava já em discussão e que tem a ver com a desmaterialização dos processos e com a tramitação eletrónica dos processos.

"Em Angola existe um modelo que existiu em Portugal há muitos anos, que é o HABILUS, que foi por nós descontinuado. Mudamos o modelo e pelos vistos está ainda em vigor em Angola. Aquilo que se trata é, no fundo, perceber que passos são possíveis dar para, a partir desse modelo, se avançar para uma nova etapa", acrescentou a governante portuguesa.


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