Açoriano Oriental
Portal da Transparência do parlamento dos Açores disponível 'online'

O parlamento dos Açores tem desde esta semana disponível 'online' um Portal da Transparência que pretende promover o "acesso direto e eficiente" dos cidadãos à atividade do órgão e "fomentar uma maior proximidade" com a sociedade.

Portal da Transparência do parlamento dos Açores disponível 'online'

Autor: Lusa/AO Online

"Ao disponibilizar esta ferramenta de pesquisa 'online', é intenção deste parlamento responder à necessidade de, perante os desafios prementes, promover, em primeiro lugar, o acesso direto e eficiente dos cidadãos à sua atividade, que se quer cada vez mais transparente, e, em segundo, fomentar uma maior proximidade entre o parlamento dos Açores e a sociedade, incentivando, consequentemente, a sua participação nos processos político e legislativo, refletindo-se, de igual modo, no processo eleitoral", diz a nota introdutória do portal.

A plataforma foi aprovada em maio de 2018 e surgiu de uma proposta do PS no hemiciclo açoriano, proposta essa aprovada de forma unânime - com votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM.

A página, disponível no 'site' da Assembleia Legislativa dos Açores, oferece "uma extensa lista de dados e conteúdos do domínio público, que, na maioria dos casos, já se encontram publicados", mas que "surgem agora de forma mais estruturada e sistemática, facilitando, por isso, o seu acesso".

A informação institucional do parlamento, a atividade parlamentar, informações sobre os deputados e grupos parlamentares - incluindo dados sobre os vencimentos-base -, a organização administrativa do órgão e informação de cariz económico e financeiro são alguns dos elementos que integram o portal.

No começo deste ano, o parlamento açoriano, em que o PS tem maioria absoluta, chumbou uma proposta do PSD para a criação de um portal de nomeações para o Governo Regional.


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