Autor: Paula Gouveia
O município de Ponta Delgada apresenta para 2009 o maior orçamento de sempre, com 67,3 milhões de euros, 56 milhões da Câmara e os restantes 11,3 dos Serviços Municipalizados.
O Plano e Orçamento foi ratificado segunda-feira pela Assembleia Municipal, com os votos favoráveis da maioria do PSD, contra do PS e BE e abstenção da Coligação Santa Clara Vida Nova.
No capítulo das despesas, 30,4 milhões de euros representam as despesas de capital (54,3%), destinadas ao investimento directo, um valor que aumenta quando acumula com investimentos feitos pela Câmara em parceria público-privada, como por exemplo o parque verde da cidade, o Azores Parque ou a Central de Camionagem; 25,5 milhões são para despesas correntes (45,7%), relacionadas com o pessoal e serviços. Quanto às receitas, o município prevê arrecadar 27,1 milhões de euros em receitas correntes e 28,9 milhões em receitas de capital.
Segundo nota do Gabinete de Imprensa, no âmbito Social o plano reserva uma verba de 8,4 milhões de euros. Na habitação, como Livramento, Fajã de Cima, Feteiras, Ajuda e Sete Cidades, o investimento passa pelos fogos a custos controlados, a par de um programa de realojamentos, com 1,4 milhões de euros, e de um programa de apoio à habitação degradada de 200 mil euros, a que acrescem outros 100 mil de despesas de capital para comparticipar pequenas reparações em moradias de famílias com maiores dificuldades económicas. Está previsto gastar quase meio milhão com a melhoria do parque escolar, nomeadamente com os projectos de grande reparação de seis escolas. Na Acção Social são mantidos os programas para as crianças, subindo o número de ATL para jovens e idosos, com destaque para o projecto “Conforto”, de apoio geriátrico, estando ainda prevista a transferência de 650 mil euros para a empresa municipal “Ponta Delgada Social” e o apoio de 120 mil euros às IPSS. A valorização e protecção da orla costeira terá uma dotação de 3,1 milhões de euros, destinada em parte ao prolongamento da Avenida até ao Poço Velho (2,4 milhões), numa intervenção de impacto no Ambiente, no Turismo e na Requalificação Social das famílias ali residentes. A melhoria das condições de recolha, transporte e tratamento dos resíduos sólidos urbanos surge com uma dotação de quase meio milhão de euros.
O Plano destina também quase dois milhões para a Cultura e Desporto, que acompanham o arranque do Parque Verde Urbano de Ponta Delgada em 2009, investimento que está a ser desenvolvido pela parceria público-privada “Cidade em Acção”, (12 milhões), mas não são relegadas outras acções para a prática de actividades saudáveis, como a instalação de relva sintética nos campos de futebol dos Arrifes e Fajã de Cima, bem como outras de combate à toxicodependência, de inclusão social e promoção da igualdade de oportunidades.
A quase totalidade da verba prevista nas funções económicas (11,9 milhões) será aplicada na expansão e modernização da rede viária, com ênfase na fase final da Radial do Pico do Funcho (7,1 milhões) e nas intervenções nas vias municipais de Candelária, Capelas, Fajã de Baixo, Fajã de Cima, São Pedro, Livramento, Ginetes, Sto. António, Ajuda, Pilar, Mosteiros e Arrifes.
Em 2009 arrancam também o projecto da Central de Camionagem e irá prosseguir o investimento no Azores Parque (superior a 22 milhões),com a construção de 80 pavilhões para a pequena indústria e oficinas. Está prevista ainda a execução dos projectos da sede da Junta de Freguesia da Ajuda, do Centro de Estudos Natália Correia, do Auditório Municipal de Sta. Clara e do projecto de Informatização e Sistema de Informação Geográfica do Município. E o reforço do abastecimento de água à zona dos Portões Vermelhos, Pico do Fogo e Malaca de Cima, e infra-estruturas de saneamento nas ruas Nova da Misericórdia, Moinho de Vento, Laureano, Vitorino Nemésio, 1ª e 2ª Travessas da Calheta.
O Plano e Orçamento foi ratificado segunda-feira pela Assembleia Municipal, com os votos favoráveis da maioria do PSD, contra do PS e BE e abstenção da Coligação Santa Clara Vida Nova.
No capítulo das despesas, 30,4 milhões de euros representam as despesas de capital (54,3%), destinadas ao investimento directo, um valor que aumenta quando acumula com investimentos feitos pela Câmara em parceria público-privada, como por exemplo o parque verde da cidade, o Azores Parque ou a Central de Camionagem; 25,5 milhões são para despesas correntes (45,7%), relacionadas com o pessoal e serviços. Quanto às receitas, o município prevê arrecadar 27,1 milhões de euros em receitas correntes e 28,9 milhões em receitas de capital.
Segundo nota do Gabinete de Imprensa, no âmbito Social o plano reserva uma verba de 8,4 milhões de euros. Na habitação, como Livramento, Fajã de Cima, Feteiras, Ajuda e Sete Cidades, o investimento passa pelos fogos a custos controlados, a par de um programa de realojamentos, com 1,4 milhões de euros, e de um programa de apoio à habitação degradada de 200 mil euros, a que acrescem outros 100 mil de despesas de capital para comparticipar pequenas reparações em moradias de famílias com maiores dificuldades económicas. Está previsto gastar quase meio milhão com a melhoria do parque escolar, nomeadamente com os projectos de grande reparação de seis escolas. Na Acção Social são mantidos os programas para as crianças, subindo o número de ATL para jovens e idosos, com destaque para o projecto “Conforto”, de apoio geriátrico, estando ainda prevista a transferência de 650 mil euros para a empresa municipal “Ponta Delgada Social” e o apoio de 120 mil euros às IPSS. A valorização e protecção da orla costeira terá uma dotação de 3,1 milhões de euros, destinada em parte ao prolongamento da Avenida até ao Poço Velho (2,4 milhões), numa intervenção de impacto no Ambiente, no Turismo e na Requalificação Social das famílias ali residentes. A melhoria das condições de recolha, transporte e tratamento dos resíduos sólidos urbanos surge com uma dotação de quase meio milhão de euros.
O Plano destina também quase dois milhões para a Cultura e Desporto, que acompanham o arranque do Parque Verde Urbano de Ponta Delgada em 2009, investimento que está a ser desenvolvido pela parceria público-privada “Cidade em Acção”, (12 milhões), mas não são relegadas outras acções para a prática de actividades saudáveis, como a instalação de relva sintética nos campos de futebol dos Arrifes e Fajã de Cima, bem como outras de combate à toxicodependência, de inclusão social e promoção da igualdade de oportunidades.
A quase totalidade da verba prevista nas funções económicas (11,9 milhões) será aplicada na expansão e modernização da rede viária, com ênfase na fase final da Radial do Pico do Funcho (7,1 milhões) e nas intervenções nas vias municipais de Candelária, Capelas, Fajã de Baixo, Fajã de Cima, São Pedro, Livramento, Ginetes, Sto. António, Ajuda, Pilar, Mosteiros e Arrifes.
Em 2009 arrancam também o projecto da Central de Camionagem e irá prosseguir o investimento no Azores Parque (superior a 22 milhões),com a construção de 80 pavilhões para a pequena indústria e oficinas. Está prevista ainda a execução dos projectos da sede da Junta de Freguesia da Ajuda, do Centro de Estudos Natália Correia, do Auditório Municipal de Sta. Clara e do projecto de Informatização e Sistema de Informação Geográfica do Município. E o reforço do abastecimento de água à zona dos Portões Vermelhos, Pico do Fogo e Malaca de Cima, e infra-estruturas de saneamento nas ruas Nova da Misericórdia, Moinho de Vento, Laureano, Vitorino Nemésio, 1ª e 2ª Travessas da Calheta.
