Plano e Orçamento para 2008 acima dos mil milhões

Plano e Orçamento para 2008 acima dos mil milhões

 

Lusa / AO online   Regional   27 de Nov de 2007, 17:33

O vice-presidente do Governo açoriano considerou que as linhas gerais do Plano e Orçamento do Governo para 2008 constituem motivo de apoio para "qualquer analista político" em "qualquer região da Europa".

Na abertura da discussão na Assembleia Legislativa dos Açores das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano, que hoje começou na Horta, Sérgio Ávila considerou não existirem razões para os partidos da oposição não votarem a favor dos documentos.

Segundo explicou, o Plano e Orçamento para 2008 permitirá aumentar o investimento público, reduzir o peso da despesa corrente, aumentar as receitas da Região, reduzir o montante de avales e reforçar a sustentabilidade financeira das ilhas.

"Em qualquer região da Europa e para qualquer analista independente, isto são motivos mais do que suficientes para apoiar e aprovar estes documentos", defendeu o governante, lamentando que o PSD/Açores, o maior partido da oposição, já tenha anunciado que irá votar contra o Plano e Orçamento antes do debate ter começado.

Sérgio Ávila criticou, também, os social-democratas por terem feitos "antevisões catastróficas" da realidade açoriana, quando em Abril de 2005, se discutiu no Parlamento o Plano de Médio Prazo 2004/2008.

O vice-presidente do Governo lembrou que os social-democratas "estavam errados" quando criticaram as previsões de receitas, considerando-as "excessivamente optimistas e irrealistas", quando na verdade as receitas efectivas da região orçamentadas em 2008 superaram as previsões em 47 milhões de euros.

Para o deputado José Rego, da bancada do Partido Socialista, o Orçamento para 2008 "perspectiva um futuro melhor para os Açores e para os açorianos" e mantém "o equilíbrio das finanças públicas".

No seu entender, este Plano e Orçamento permite sustentar as políticas necessárias para prosseguir o "actual ciclo de modernização e desenvolvimento dos Açores", garantindo também mais competitividade, mais qualidade de vida e mais justiça social.

José Rego contestou o anúncio feito pelo PSD/Açores de que irá votar contra o Plano e Orçamento, afirmando que o maior partido da oposição queixa-se de "falta de oxigénio", mas acaba por ficar "bloqueado" por ver que a Comissão Europeia reconhece os níveis alcançados pela Região.

O deputado António Marinho, da bancada do PSD, criticou a aposta do Governo Regional no betão e nas obras públicas, considerando-a "interessante", mas "não prioritária".

"Quando seria de esperar o reforço nas pessoas e nas empresas, nos factores de aumento de competitividade, o Governo dedica-lhes ano a ano, uma parte sempre menor dos valores de investimento", lamentou o parlamentar.

António Marinho acusou, ainda, o executivo socialista de utilizar "truques" e "manipular" dados estatísticos para esconder os números que não são favoráveis à Região.

"É agora que vão ser definitivamente assumidos os esconderijos para onde foi remetida a dívida pública e onde ainda se encontra alojada?", questionou o deputado do PSD.

O presidente do Governo não gostou do tom das críticas da bancada social-democrata e pediu a palavra para dizer que o PSD vive da "desgraça" e que fica contente quando as coisas correm mal ao Governo.

Carlos César lembrou que António Marinho esteve cerca de vinte minutos a intervir na tribuna do Parlamento e durante esse tempo só soube "falar mal" do Governo, sem no entanto, apresentar uma única proposta de alteração.

O CDS/PP continua sem revelar o seu sentido de voto sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2008, depois de ter reunido segunda-feira com o Governo para negociar algumas propostas de alteração.

O deputado Artur Lima, da bancada popular, considera que ser oposição "não é estar sempre no contra", mas também apresentar propostas consistentes que mereçam a aprovação do Governo e dos açorianos.

"Se é certo que o Governo não é portador de toda a verdade, também a oposição não pode encharcar-se na convicção de que tem toda a razão", referiu o deputado do CDS/PP numa crítica implícita ao PSD.

O Plano de Investimentos do Governo para 2008 contempla uma verba de 692,2 milhões de euros, dos quais 439,5 milhões constituem receitas do Orçamento.

O Orçamento Regional, por outro lado, ultrapassa, pela primeira vez, a barreira dos mil milhões de euros, atingindo 1.016 milhões de euros, ou seja, mais 81 milhões de euros que o orçamento deste ano.


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