Pedro Passos Coelho critica atitute do PSD no OE para 2008


 

Lusa / AO online   Nacional   24 de Nov de 2007, 10:58

O social-democrata Pedro Passos Coelho criticou hoje o PSD por se ter "deixado ficar preso ao passado" durante o debate sobre o OE2008, perdendo assim uma boa oportunidade de fazer oposição a sério.
    Passos Coelho, que foi a principal voz dissonante no Congresso que elegeu Luís Filipe Menezes, assumindo depois a intenção de se candidatar à liderança do partido, critica a estratégia da bancada parlamentar durante a discussão do Orçamento, aprovado na sexta-feira com os votos do PS.

    "Quando teve a oportunidade de confrontar os socialistas com a fantasia orçamental e o engodo reformista, apresentando um caminho alternativo e preparando uma escolha diferente de que o País precisa, preferiu deixar enredar-se em desforras retóricas e distraiu-se com incidentes de carácter institucional", refere Passos Coelho, num artigo publicado hoje no Público.

    Como exemplo desta distração que se vive no PSD e das desforras retóricas em que o partido se tem deixado envolver, Passos Coelho aponta também o processo de nomeação dos candidatos a presidentes de comissões parlamentares.

    "Desejamos agora que o PSD não fique à espera do próximo orçamento para recuperar desta oportunidade falhada e que possa rapidamente contribuir com novas propostas para construir um caminho diferente de trabalho e de verdade", escreve o social-democrata,

    Para além das críticas à atitude do seu partido, Passos Coelho mostra-se também pessimista relativamente ao Orçamento de Estado para 2008, dizendo que "este é um mau orçamento", que "não serve os objectivos de crescimento económico, indispensável à criação de emprego e de riqueza".

    Passos Coelho considera que o "objectivo do défice é importante mas também instrumental e só por si pouco satisfatório", acrescentando que o Orçamento vem "ajudar a desmistificar a ilusão que vinha sendo criada em torno da suposta capacidade reformadora do Governo e a perceber melhor o seu falhanço político".

    Critico do executivo de José Sócrates, Pedro Passos Coelho enumera os três sinais do falhanço politico do Governo e que na sua opinião estão presentes neste orçamento: o emprego, a despesa corrente primária e o ajustamento da despesa futura ao ciclo eleitoral.

    Relativamente ao emprego, diz Pedro Passos Coelho que "nada neste OE se afigura como resposta concertada e coerente para inverter a tendência crescente do desemprego".

    "Ora, não havendo factor basilar que contribua mais para a coesão social do que o Emprego, a persistente ausência de perspectivas neste domínio torna-se corrosiva para a paz social e ameaçadora para a confiança nos agentes públicos", prossegue o social-democrata.

    Por outro lado, Passos Coelho considera que "o melhor estímulo à actividade económica que este OE podia e devia consagrar seria a diminuição da carga fiscal, em particular a diminuição do IVA e do IRC".

    Contudo, para o autor "a descida de impostos sem comprometimento de redução estrutural da despesa pública comporta, no curto prazo, um risco demasiado elevado e, no longo prazo, uma expropriação do excedente social que é penalizadora do potencial de crescimento da economia".

    No que respeita ao segundo sinal do falhanço do Governo, diz Passos Coelho que "os resultados orçamentais mostram com clareza que a contenção da despesa corrente primária não representou ainda verdadeira e duradoura consolidação".

    "Mesmo que se venha a confirmar o resultado do défice (e dado que o valor dos 3% vale sobretudo como compromisso político, o Governo tudo fará para garantir este resultado) ele não representa um seguro de menor dívida pública no futuro porque a Reforma da Administração Pública, que deveria suportar os cortes permanentes da despesa, ainda não teve verdadeiramente lugar, e, claro, já não terá", defende Passos Coelho.

    Segundo Passos Coelho, o terceiro sinal do "falhanço da ilusão reformista é o claro ajustamento da despesa futura ao ciclo eleitoral. Os aumentos previstos em consumos intermédios e outras despesas correntes são um sinal de indesmentível pré-eleitoralismo".

    Por fim, Passos Coelho alerta que "os socialistas podem estar a trabalhar para o objectivo de renovarem uma maioria contingente assente na ideia de que cumpriram formalmente as metas traçadas", isto apesar de manterem a "asfixia fiscal sem reformas verdadeiras".

    "Caro sairá este caminho orçamental de empobrecimento sustentável, em que o ajustamento do sector privado da economia cada vez mais se fará dolorosamente sem a ajuda e até com a desajuda do sector público", argumenta Passos Coelho.

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