O movimento independente Ponta Delgada Para Todos (PDLPT) anunciou ontem as suas exigências para aprovar o financiamento da PDL26 - Capital Portuguesa da Cultura em risco, que ficou em risco após o chumbo do segundo aditamento ao contrato-programa com o Coliseu Micaelense, entidade responsável pela gestão da iniciativa.
De recordar que PDLPT e Chega votaram contra o documento, com PS a abster-se e apenas o executivo PSDa votar favoravelmente. O processo volta à mesa da discussão esta quarta-feira, dia 17, numa reunião de Câmara extraordinária convocada pelo executivo PSD, após acordo com os vereadores do PS.
Segundo o movimento independente, a PDL26 “constitui uma oportunidade estratégica para a valorização cultural, social e económica do concelho e da Região Autónoma dos Açores”, pelo que enviaram ao presidente da Câmara, Pedro Nascimento Cabral uma “proposta de consenso” para viabilizar o acesso a 1,97 milhões de euros, mas mediante o cumprimento de três premissas “que considera fundamentais para assegurar a transparência, a legalidade financeira, a boa gestão dos recursos públicos e a efetiva valorização dos agentes culturais açorianos”.
A primeira prende-se com o reforço da participação dos agentes culturais açorianos: “que seja assegurada a afetação de, pelo menos, 60% do montante a candidatar ao Programa Açores 2030, no valor de 1.176.470,59€, à contratação de artistas, criadores, associações culturais ou outras instituições com sede na Região Autónoma dos Açores ou que nela desenvolvam atividade cultural regular”.
Depois, o movimento independente de Sónia Nicolau quer que a comissária da PDL26, Kátia Guerreiro, preste um esclarecimento sobre as declarações proferidas no dia 11, nomeadamente sobre já existirem compromissos assumidos “sem que exista prévia e adequada cobertura orçamental e financeira”, bem como a “eventual alteração da finalidade atribuída ao apoio de 650 mil euros”, provenientes do Turismo de Portugal, que estava destinada às áreas de comunicação, promoção e divulgação da Capital Portuguesa de Cultura.
Por último, exige que o executivo camarário responda às 11 questões sobre o segundo adiantamento do Contrato-Programa Setorial Plurianual 2024-2026, “matéria que consideramos essencial para uma adequada fiscalização política e financeira do processo”.
Sobre a nova reunião, o PDLPT lamentou a “inexistência de qualquer contacto prévio com vista à consensualização do agendamento da reunião extraordinária”, apesar do movimento independente ter demonstrado abertura para isso.
“O PDLPT acredita
que é através do diálogo institucional, da transparência na gestão
pública e do respeito pela representação democrática de todas as forças
políticas que será possível tomar decisões mais sólidas, reforçando a
confiança dos cidadãos nas instituições e contribuindo para o sucesso de
Ponta Delgada enquanto Capital Portuguesa da Cultura 2026”, finaliza a
nota.
