Crise financeira

Novas regras para facilitar gestão de fundos estruturais e de coesão entram em vigor


 

Lusa / AO online   Economia   25 de Jun de 2010, 11:27

A União Europeia tem em vigor desde esta sexta-feira novas regras simplificadas para os fundos estruturais e de coesão, para que os Estados-membros beneficiários, como Portugal, possam utilizar de forma mais flexível os apoios comunitários numa altura de crise.
De acordo com a Comissão Europeia, que apresentou esta proposta de simplificação há cerca de um ano, em Julho de 2009, a ideia é que as novas regras acelerem os fluxos de investimento numa altura em que os orçamentos públicos estão sob grande pressão e os investimentos escasseiam, levando a que muitos fundos sejam desperdiçados.

Desse modo, a UE adoptou novas regras que permitem aos Estados-membros, por exemplo, usar os fundos durante um período mais prolongado de tempo (antes as verbas tinham de ser devolvidas se não fossem utilizadas em dois anos), recorrer a mais que um programa para co-financiarem grandes projectos e avançarem sozinhos na aprovação de pequenos projectos na área ambiental, sem o aval, até agora necessário de Bruxelas.

As modificações anunciadas abrangem 455 programas de política de coesão previstos para 2007-2013, que representam um investimento total de 347 mil milhões de euros.

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