Em nota de imprensa, o MOVA, explica que esta solicitação fundamenta-se na “convicção de que um diploma com este impacto estrutural na vida cultural da Região beneficia de um processo de análise mais pausado e inclusivo”. O Movimento pela Arte e Cultura nos Açores frisa que se trata da “substituição integral do projeto original, tendo este novo documento sido entregue apenas no dia 12 de junho, a escassos dias da sua discussão e votação em plenário, previsto para esta semana”.
O MOVA entende que estas alterações de última hora requerem uma nova ronda de diálogo entre os grupos parlamentares e os agentes do setor, por forma a garantir que o “debate técnico seja aprofundado, assegurando que as novas normas respondam eficazmente aos desafios práticos das associações e artistas”, bem como se “promova o consenso, permitindo que o RJAAC resulte num documento robusto, equilibrado e que dignifique o setor cultural açoriano, sem a pressão de uma votação imediata após uma alteração tão profunda”, e que a transparência “seja reforçada, dando voz ativa aos profissionais da cultura sobre o novo articulado e garantindo a necessária segurança jurídica”.
O MOVA reitera total disponibilidade para colaborar com os
deputados da Comissão de na construção de uma solução legislativa que
sirva todos os açorianos.
