Autor: Lusa/AO
Cumprindo uma promessa que tinha feito durante a campanha para as eleições internas, o novo líder social-democrata, Luís Filipe Menezes, anunciou há uma semana que irá propor ao Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre congressos, que o Tratado Reformador da União Europeia (UE) seja ratificado por via parlamentar.
Esta posição da nova direcção do PSD surge depois do Conselho Nacional do partido ter aprovado em Junho, e por unanimidade, uma moção apresentada pela equipa do então presidente do PSD, Luís Marques Mendes, onde era declarada "a exigência" do partido quanto à realização de um referendo do documento.
Quatro meses depois, a posição do partido inverte-se, então, com o novo líder social-democrata a justificar a defesa pela ratificação do Tratado Reformador da UE por via parlamentar com a necessidade de "acelerar" o processo.
"Achamos que neste momento há todas as razões para acelerar a ratificação do Tratado à escala de toda a Europa", afirmou Luís Filipe Menezes horas depois da aprovação do Tratado Reformador da UE, em Lisboa.
No sábado, depois da proposta para ratificar o Tratado da UE por via parlamentar ter sido aprovada por unanimidade na primeira reunião da sua comissão política nacional, Luís Filipe Menezes insistiu: "Queremos que a Europa passe a funcionar a velocidade de cruzeiro, que esteja coesa e que trabalhe para o futuro com credibilidade e à escala planetária".
Ao seu lado, na defesa da ratificação do Tratado Reformador por via parlamentar Luís Filipe Menezes tem já alguns nomes de 'peso' do PSD, como a ex-ministra Manuela Ferreira Leite que já considerou "inútil" a realização de um referendo, uma vez que o processo em Portugal é "irreversível".
Também o novo líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, já abriu caminho à aprovação do Tratado da UE pela Assembleia da República.
"Neste momento, não tenho posições pessoais, tenho posições institucionais (...) Acho que é muito complicado para a União Europeia um referendo num só país bloquear durante anos o processo de evolução de toda uma União, declarou há uma semana.
Num registo mais contundente, o deputado José Matos Correia reconhece a sua "inteira concordância com a direcção do partido" nesta questão.
"Não considero que o conteúdo do Tratado justifique um referendo, até porque não irá assumir um carácter constitucional", disse à Lusa o ex-chefe de gabinete de Durão Barroso.
Outro 'barrosista', o deputado Miguel Relvas, corrobora também a posição da direcção de Luís Filipe Menezes: "Não me parece ser necessário", admite.
"O Tratado não é constitucional. O Parlamento é o órgão próprio para o ratificar", acrescenta ainda o deputado José Luís Arnaut, outro 'barrosista'.
Embora reservando uma posição definitiva para mais tarde, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Pedro Duarte, que é também membro do Conselho Nacional, lembra para já que nunca foi "particular defensor do referendo".
Opinião contrária, tem o deputado João Bosco Mota Amaral, que encabeçou a lista de Luís Filipe Menezes ao Conselho Nacional, no congresso de há duas semanas.
"Mantenho-me favorável à realização do referendo", disse à Lusa o antigo-presidente da Assembleia da República, defendendo mesmo a realização de consulta popular ao Tratado Reformador "simultânea em todos os partidos da União Europeia".
Igualmente favorável ao referendo, o autarca de Tavira e antigo porta-voz da candidatura de Marques Mendes nas directas de 28 de Setembro Macário Correia sublinha, por seu lado, a importância de "colocar todo o país a debater e não apenas uma sala com pouco mais de duas centenas de pessoas".
"É uma matéria suficientemente importante para o PSD não fazer uma cambalhota de posicionamento", sublinhou Macário Correia.
Também o vice-presidente da bancada social-democrata José Eduardo Martins alinha na necessidade de uma consulta popular.
"Quando o PSD debater esta questão defenderei que peça um referendo", afirmou, considerando que se mantêm "válidos" os pressupostos que levaram o partido a defender a consulta popular.
O deputado Miguel Macedo mantém igualmente a mesma posição que defendia quando era secretário-geral do PSD durante a liderança de Marques Mendes: "Deve haver referendo".
Entretanto, o primeiro-ministro continua sem revelar qual será a posição que o Governo irá assumir, remetendo a questão para depois da assinatura do Tratado Reformador da UE, dia 13 de Dezembro, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
Esta posição da nova direcção do PSD surge depois do Conselho Nacional do partido ter aprovado em Junho, e por unanimidade, uma moção apresentada pela equipa do então presidente do PSD, Luís Marques Mendes, onde era declarada "a exigência" do partido quanto à realização de um referendo do documento.
Quatro meses depois, a posição do partido inverte-se, então, com o novo líder social-democrata a justificar a defesa pela ratificação do Tratado Reformador da UE por via parlamentar com a necessidade de "acelerar" o processo.
"Achamos que neste momento há todas as razões para acelerar a ratificação do Tratado à escala de toda a Europa", afirmou Luís Filipe Menezes horas depois da aprovação do Tratado Reformador da UE, em Lisboa.
No sábado, depois da proposta para ratificar o Tratado da UE por via parlamentar ter sido aprovada por unanimidade na primeira reunião da sua comissão política nacional, Luís Filipe Menezes insistiu: "Queremos que a Europa passe a funcionar a velocidade de cruzeiro, que esteja coesa e que trabalhe para o futuro com credibilidade e à escala planetária".
Ao seu lado, na defesa da ratificação do Tratado Reformador por via parlamentar Luís Filipe Menezes tem já alguns nomes de 'peso' do PSD, como a ex-ministra Manuela Ferreira Leite que já considerou "inútil" a realização de um referendo, uma vez que o processo em Portugal é "irreversível".
Também o novo líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, já abriu caminho à aprovação do Tratado da UE pela Assembleia da República.
"Neste momento, não tenho posições pessoais, tenho posições institucionais (...) Acho que é muito complicado para a União Europeia um referendo num só país bloquear durante anos o processo de evolução de toda uma União, declarou há uma semana.
Num registo mais contundente, o deputado José Matos Correia reconhece a sua "inteira concordância com a direcção do partido" nesta questão.
"Não considero que o conteúdo do Tratado justifique um referendo, até porque não irá assumir um carácter constitucional", disse à Lusa o ex-chefe de gabinete de Durão Barroso.
Outro 'barrosista', o deputado Miguel Relvas, corrobora também a posição da direcção de Luís Filipe Menezes: "Não me parece ser necessário", admite.
"O Tratado não é constitucional. O Parlamento é o órgão próprio para o ratificar", acrescenta ainda o deputado José Luís Arnaut, outro 'barrosista'.
Embora reservando uma posição definitiva para mais tarde, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Pedro Duarte, que é também membro do Conselho Nacional, lembra para já que nunca foi "particular defensor do referendo".
Opinião contrária, tem o deputado João Bosco Mota Amaral, que encabeçou a lista de Luís Filipe Menezes ao Conselho Nacional, no congresso de há duas semanas.
"Mantenho-me favorável à realização do referendo", disse à Lusa o antigo-presidente da Assembleia da República, defendendo mesmo a realização de consulta popular ao Tratado Reformador "simultânea em todos os partidos da União Europeia".
Igualmente favorável ao referendo, o autarca de Tavira e antigo porta-voz da candidatura de Marques Mendes nas directas de 28 de Setembro Macário Correia sublinha, por seu lado, a importância de "colocar todo o país a debater e não apenas uma sala com pouco mais de duas centenas de pessoas".
"É uma matéria suficientemente importante para o PSD não fazer uma cambalhota de posicionamento", sublinhou Macário Correia.
Também o vice-presidente da bancada social-democrata José Eduardo Martins alinha na necessidade de uma consulta popular.
"Quando o PSD debater esta questão defenderei que peça um referendo", afirmou, considerando que se mantêm "válidos" os pressupostos que levaram o partido a defender a consulta popular.
O deputado Miguel Macedo mantém igualmente a mesma posição que defendia quando era secretário-geral do PSD durante a liderança de Marques Mendes: "Deve haver referendo".
Entretanto, o primeiro-ministro continua sem revelar qual será a posição que o Governo irá assumir, remetendo a questão para depois da assinatura do Tratado Reformador da UE, dia 13 de Dezembro, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.