Ratificação do Tratado UE divide PSD

Mota Amaral e Macário Correia insistem na consulta popular


 

Lusa/AO   Nacional   26 de Out de 2007, 06:20

A realização de um referendo ao Tratado da União Europeia continua a dividir o PSD, com o líder a defender a ratificação por via parlamentar e conselheiros nacionais como Mota Amaral e Macário Correia a insistirem na consulta popular.
Cumprindo uma promessa que tinha feito durante a campanha para as eleições internas, o novo líder social-democrata, Luís Filipe Menezes, anunciou há uma semana que irá propor ao Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre congressos, que o Tratado Reformador da União Europeia (UE) seja ratificado por via parlamentar.

    Esta posição da nova direcção do PSD surge depois do Conselho Nacional do partido ter aprovado em Junho, e por unanimidade, uma moção apresentada pela equipa do então presidente do PSD, Luís Marques Mendes, onde era declarada "a exigência" do partido quanto à realização de um referendo do documento.

    Quatro meses depois, a posição do partido inverte-se, então, com o novo líder social-democrata a justificar a defesa pela ratificação do Tratado Reformador da UE por via parlamentar com a necessidade de "acelerar" o processo.

    "Achamos que neste momento há todas as razões para acelerar a ratificação do Tratado à escala de toda a Europa", afirmou Luís Filipe Menezes horas depois da aprovação do Tratado Reformador da UE, em Lisboa.

    No sábado, depois da proposta para ratificar o Tratado da UE por via parlamentar ter sido aprovada por unanimidade na primeira reunião da sua comissão política nacional, Luís Filipe Menezes insistiu: "Queremos que a Europa passe a funcionar a velocidade de cruzeiro, que esteja coesa e que trabalhe para o futuro com credibilidade e à escala planetária".

    Ao seu lado, na defesa da ratificação do Tratado Reformador por via parlamentar Luís Filipe Menezes tem já alguns nomes de 'peso' do PSD, como a ex-ministra Manuela Ferreira Leite que já considerou "inútil" a realização de um referendo, uma vez que o processo em Portugal é "irreversível".

    Também o novo líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, já abriu caminho à aprovação do Tratado da UE pela Assembleia da República.

    "Neste momento, não tenho posições pessoais, tenho posições institucionais (...) Acho que é muito complicado para a União Europeia um referendo num só país bloquear durante anos o processo de evolução de toda uma União, declarou há uma semana.

    Num registo mais contundente, o deputado José Matos Correia reconhece a sua "inteira concordância com a direcção do partido" nesta questão.

    "Não considero que o conteúdo do Tratado justifique um referendo, até porque não irá assumir um carácter constitucional", disse à Lusa o ex-chefe de gabinete de Durão Barroso.

    Outro 'barrosista', o deputado Miguel Relvas, corrobora também a posição da direcção de Luís Filipe Menezes: "Não me parece ser necessário", admite.

    "O Tratado não é constitucional. O Parlamento é o órgão próprio para o ratificar", acrescenta ainda o deputado José Luís Arnaut, outro 'barrosista'.

    Embora reservando uma posição definitiva para mais tarde, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Pedro Duarte, que é também membro do Conselho Nacional, lembra para já que nunca foi "particular defensor do referendo".

    Opinião contrária, tem o deputado João Bosco Mota Amaral, que encabeçou a lista de Luís Filipe Menezes ao Conselho Nacional, no congresso de há duas semanas.

    "Mantenho-me favorável à realização do referendo", disse à Lusa o antigo-presidente da Assembleia da República, defendendo mesmo a realização de consulta popular ao Tratado Reformador "simultânea em todos os partidos da União Europeia".

    Igualmente favorável ao referendo, o autarca de Tavira e antigo porta-voz da candidatura de Marques Mendes nas directas de 28 de Setembro Macário Correia sublinha, por seu lado, a importância de "colocar todo o país a debater e não apenas uma sala com pouco mais de duas centenas de pessoas".

    "É uma matéria suficientemente importante para o PSD não fazer uma cambalhota de posicionamento", sublinhou Macário Correia.

    Também o vice-presidente da bancada social-democrata José Eduardo Martins alinha na necessidade de uma consulta popular.

    "Quando o PSD debater esta questão defenderei que peça um referendo", afirmou, considerando que se mantêm "válidos" os pressupostos que levaram o partido a defender a consulta popular.

    O deputado Miguel Macedo mantém igualmente a mesma posição que defendia quando era secretário-geral do PSD durante a liderança de Marques Mendes: "Deve haver referendo".

    Entretanto, o primeiro-ministro continua sem revelar qual será a posição que o Governo irá assumir, remetendo a questão para depois da assinatura do Tratado Reformador da UE, dia 13 de Dezembro, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
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