Em comunicado, hoje divulgado, o Ministério da Administração Interna diz que, “face às notícias publicadas sobre aspetos contratuais relativamente ao material de sensibilização, o ministro da Administração Interna pediu esclarecimentos à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e determinou a abertura de um inquérito urgente à Inspeção-Geral da Administração Interna”.

O Jornal de Notícias noticiou na sexta-feira que 70 mil golas antifumo fabricadas com material inflamável e sem tratamento anticarbonização, que custaram 125 mil euros, foram entregues pela proteção civil no âmbito dos programas “Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras”.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) disse então que os materiais distribuídos no âmbito dos programas não são de combate a incêndios nem de proteção individual, mas de sensibilização de boas-práticas.

Questionado pelos jornalistas, em Mafra, o ministro da Administração Interna considerou “irresponsável e alarmista” a notícia e sublinhou a importância do programa que está em curso em mais de 1.600 aldeias do país, assegurando que a distribuição das golas antifumo não põe em causa nem o projeto nem a segurança das pessoas.

Ainda no comunicado hoje divulgado, o gabinete liderado por Eduardo Cabrita diz que os programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” foram criados seguindo as recomendações da Comissão Técnica Independente aos incêndios de 2017 e que foi nesse âmbito que foram produzidos diversos materiais, como as golas antifumo.

“Reafirma-se que estes materiais são de informação e sensibilização sobre como devem agir as populações em caso de incêndio e evacuação e não de combate a incêndios”, refere o ministério.

No caso das golas antifumo, explica que o objetivo é o de “sensibilizar a população para a importância de, em caso de proximidade de incêndio, adotarem uma conduta de proteção das superfícies expostas do corpo (cara e pescoço) e de proteção das vias respiratórias (redução da inalação de fumos)".

Entre os materiais produzidos estão Guia de Apoio à Implementação, Kits de sinalética para planos de evacuação e Kits de autoproteção para sensibilizar a população para comportamentos preventivos.

Os programas, refere ainda o comunicado do Ministério da Administração Interna, estão a ser levados a cabo em mais de 1.900 aglomerados populacionais, com o envolvimento das juntas de freguesia e das câmaras municipais e mais de 1.500 oficiais de segurança local.