Milhares de apoiantes de Chávez nas ruas de Caracas para apoiar reforma constitucional


 

Lusa / AO online   Internacional   4 de Nov de 2007, 16:57

Milhares de simpatizantes de Hugo Chávez saíram hoje às ruas de Caracas para manifestar apoio à reforma de 69 artigos da constituição venezuelana, que passará a permitir que o Presidente se recandidate ao cargo quantas vezes quiser.
    Envergando t-shirts e bonés vermelhos, a cor da "revolução pacífica bolivariana", com as palavras "PSUV" (Partido Socialista Unido) e "sim" impressas de forma bem visível, os milhares de “chavistas” marcharam desde o Parque del Este até à Avenida Bolívar, no centro da cidade de Caracas, onde se prevê que ao final da tarde de hoje o presidente Hugo Chávez faça um discurso.

    A "maré vermelha" dos simpatizantes do presidente da Venezuela foi precedida por três dias de marchas e protestos de opositores à reforma constitucional em diferentes cidades do país, tendo havido denúncias de excessiva repressão policial em várias ocasiões.

    A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou e entregou ao Conselho Nacional Eleitoral, na última sexta-feira, a versão final do projecto de reforma da Constituição, que contempla a emenda de 69 artigos, 33 das quais por proposta de Chávez.

    A reforma constitucional será submetida a referendo no próximo dia 02 de Dezembro, sendo apresentada aos eleitores dividida em dois blocos.

    O primeiro é composto por 46 artigos: os 33 que Hugo Chávez propõe mudar e outras 13 alterações introduzidas pelos deputados.

    Este pacote inclui mudanças que causaram forte polémica, como a reeleição presidencial indefinida, o alargamento para sete anos do mandato do chefe de Estado, o fim da autonomia do Banco Central e a introdução de novos conceitos de propriedade pública, social (comunal ou estatal), colectiva e privada, passando esta última a estar limitada ao uso e consumo.

    Este conjunto de mudanças contempla ainda uma nova geometria do poder baseada em distritos, municípios e territórios federais; a criação de distritos insulares em que a unidade política primária assenta em cidades formadas por comunas ou células geo-humanas; a atribuição ao Presidente da República de poderes para decretar regiões especiais militares com fins estratégicos de defesa em qualquer parte do território; e a transformação das Forças Armadas Nacionais num organismo "essencialmente patriótico, popular e anti-imperialista".

    Com estas alterações, o chefe de Estado passa também a ter poderes para criar confederações de repúblicas e empresas nacionais, e estipula que os princípios socialistas e humanistas regerão o regime económico venezuelano.

    O segundo bloco de alterações inclui 23 artigos que, entre outras coisas, limitam as garantias processuais e a liberdade de informação se for decretado o estado de sítio.

    Os partidos políticos opositores, a Igreja Católica e os empresários argumentam que a reforma "acaba com a democracia" e outorga "poderes imperiais" a Hugo Chávez para "se eternizar no poder".
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