Açoriano Oriental
Marcelo confia que a atual linha será seguida e espera reforço de meios

O chefe de Estado afirmou confiar que a linha de combate à corrupção será seguida com a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, e defendeu que deve haver um reforço de meios para o Ministério Público.

 Marcelo confia que a atual linha será seguida e espera reforço de meios

Autor: Lusa/AO online


"Para mim, o essencial agora é garantir que a linha seguida nos últimos anos prossegue no futuro e que o debate do Estatuto do Ministério Público no parlamento sirva para chamar a atenção para o reforço de meios, de instrumentos, de modos de intervenção", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

"A criminalidade económica é cada vez mais complexa, exige meios de combate também cada vez mais sofisticados. É isso que agora importa para o futuro", acrescentou o chefe de Estado, à saída da conferência internacional "Combate à corrupção: perspetivas de futuro", organizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na Torre do Tombo, em Lisboa.

Questionado sobre a sua decisão de nomear Lucília Gago para suceder à atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, sob proposta do Governo, o chefe de Estado defendeu que a nova titular do cargo "é uma garantia de que a linha é para prosseguir" e declarou-se "tranquilo" em relação ao futuro da PGR.

"É magistrada do Ministério Público, tem uma carreira, nomeadamente no domínio criminal, mas toda ela, que vai no sentido que se pretende. E estava e está até hoje no centro nevrálgico que é a Procuradoria-Geral da República, isto é, muito próximo da atual procuradora-geral da República. Isso para mim, como disse por escrito, é uma garantia de que a linha é para prosseguir", declarou, referindo que não conhece pessoalmente Lucília Gago, nem se lembra que tenha sido sua aluna.

Sobre o mandato de Joana Marques Vidal, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "deixa num plano qualitativamente superior, claramente superior, a intervenção do Ministério Público na sociedade portuguesa", acrescentando: "Por isso, entendo que deve ser prosseguido".

O Presidente da República reiterou ainda que "o Estado português irá formalmente reconhecer isso mesmo, este mandato".

Quanto ao futuro, no seu entender, há que "retirar ilusões, se alguém as tem na cabeça, de que a sucessão normal em democracia do titular do cargo ao serviço de uma mesma linha pode significar mudança de rumo nos valores e nos princípios essenciais ou ter consequência na circunstância A, B, C ou D".

"Se alguém conta com isso, pois, pelo menos, no que cabe ao Presidente da República, estará atento para que fique claro que a linha correta é a do combate à corrupção, não é da transigência sobre a corrupção", reforçou.


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