Autor: Rui Jorge Cabral
Para a eurodeputada social-democrata açoriana, Maria do Céu Patrão Neves, o mais importante debate sobre o mar neste momento a nível europeu é o da Estratégia do Atlântico.
Lançada pela Comissão Europeia há um ano, foram já realizados vários fóruns para avaliar os recursos e os melhores projetos para se estabelecer um plano de ação para uma verdadeira ‘economia do mar’. Maria do Céu Patrão Neves recorda que a Estratégia do Atlântico vai para além do setor das pescas, que tradicionalmente concentra o debate à volta das questões do mar, abrangendo agora questões muito importantes - desde logo para os Açores - como a gestão dos recursos minerais do fundo do mar.
Maria do Céu Patrão Neves não tem dúvidas em afirmar que a grande riqueza do Século XXI está no mar cujo fundo - dando o exemplo do Atlântico - é hoje “menos conhecido do que a superfície da Lua” e está, por isso, por aproveitar, devendo a Europa compensar agora no mar os erros que cometeu no passado na gestão de outros recursos que não foram explorados sustentadamente.
Outro assunto muito importante em discussão neste momento ao nível europeu é a reforma da Política Comum das Pescas, cujos documentos mais importantes ainda estão em aberto. Os Açores terão aqui de se bater - segundo Maria do Céu Patrão Neves e entre outros assuntos - por uma discriminação positiva na defesa das suas águas e pela definição de zonas sensíveis destinadas apenas à frota pesqueira regional, mas também pela criação de um conselho consultivo regional para as Regiões Ultraperiféricas fazerem ouvir a sua voz nos assuntos pesqueiros ou ainda pela defesa de um apoio maior por parte da União Europeia à investigação científica para avaliar e gerir melhor o stock de pescas.
Quem também defende o caráter “estratégico” dos assuntos ligados ao mar é o eurodeputado socialista açoriano Luís Paulo Alves.
No debate da nova Política Comum de Pescas, o eurodeputado socialista defende ser fundamental para os Açores a proteção dos seus recursos e dos seus bancos de pesca, no interior e no exterior das 100 milhas, assegurando ainda que a capacidade de pesca seja aproveitada pela frota açoriana, impedindo transferências de quota para embarcações externas à Região.
Luís Paulo Alves é também defensor de um maior apoio no próximo quadro comunitário à investigação científica, seja dos recursos de pesca, seja também deste novo filão ainda por explorar que é o da biotecnologia e da extração de metais preciosos.
