Terminada a 1.º fase da consulta pública relativa às Aprendizagens Essenciais (AE) a todas as disciplinas curriculares do ensino básico e secundário, “foram recebidos 2.078 contributos na plataforma, que resultam de 919 pessoas/entidades”, disse à Lusa o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Dois dias após o fim do processo, a tutela avança que “os resultados apontam para uma validação global das opções adotadas, coexistindo com recomendações relevantes que poderão sustentar o aperfeiçoamento das Aprendizagens Essenciais”.
Dos 919 participantes, a maioria deu opiniões sobre disciplinas do ensino básico (460), enquanto quase um terço se focou no ensino secundário (355), já 104 participantes deram contributos para os dois níveis de ensino.
Os professores em nome individual foram os que mais contribuíram nesta fase do processo, tendo apresentado 1.077 contributos, seguindo-se os “grupos de docentes” (496 contributos), segundo dados avançados à Lusa pelo gabinete de imprensa do MECI.
Os investigadores e académicos deram 92 contributos, seguindo-se a participação dos encarregados de educação (47 contributos), direções escolares (18) e escolas (22).
As disciplinas que suscitaram maior número de contributos foram as de Português (486), Geografia (135), Matemática (129), Ciências Naturais (106) e Tecnologias de Informações Comunicação (95).
As mudanças propostas à disciplina de Português foram as mais polémicas, até agora, com o fim da obrigatoriedade de ler obras completas de José Saramago no ensino secundário.
A versão preliminar revista das aprendizagens essenciais (AE) esteve em consulta pública durante o último mês para recolher contributos da comunidade educativa, especialistas e sociedade.
Nesta "etapa de aperfeiçoamento e validação", o Governo procurou recolher contributos para “reforçar a qualidade da revisão curricular", explicou a tutela no inicio do processo.
Os contributos recebidos serão agora alvo de análise, pelo EduQA [Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação], “com vista à sua integração nos documentos curriculares”. Além disso, “ao longo deste período, serão também auscultados peritos, de forma a reforçar a consistência técnica e científica do trabalho desenvolvido", referiu o MECI.
O ministério tutelado por Fernando Alexandre recordou ainda que a revisão das AE se insere "numa reforma mais ampla do currículo, que inclui a atualização dos conteúdos curriculares, a revisão da matriz curricular, a inserção da dimensão digital e de Inteligência Artificial de forma transversal nas aprendizagens, e a reorganização do ensino básico".
Estes serão os aspetos a ser trabalhados em seguida e o objetivo é que as alterações entrem gradualmente em vigor a partir do ano letivo de 2027/2028.
Ainda em janeiro, o ministro Fernando Alexandre tinha anunciado que durante o primeiro trimestre entraria em consulta pública a revisão das AE.
O processo de revisão das AE estava em curso desde 2025 e, em julho, o Governo concluiu a revisão dos documentos orientadores para os 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade.
Numa segunda fase, durante o primeiro trimestre de 2026, seriam submetidas a consulta pública as AE dos restantes, mas o executivo vai afinal levar a debate os conteúdos lecionados em todos os anos de escolaridade, após decidir alargar o processo à matriz curricular, tendo em conta temas relacionados com a digitalização e a inteligência artificial, face ao momento "de grande alteração tecnológica" que se vive, explicou o ministro em janeiro.
