“Em alguns casos, tenho muitas dúvidas”, afirmou o presidente da CNA-PRR, Pedro Dominguinhos, em resposta aos jornalistas, no final da apresentação do novo relatório da comissão.
A CNA-PRR avisou, no seu relatório, que, desde 2023, persistem constrangimentos à execução do plano, como atrasos na decisão e pressão de tesouraria nos beneficiários finais.
As recomendações feitas em 2023, relativas a celeridade da decisão, funcionamento das plataformas, simplificação administrativa, reforço de equipas e necessidade de avaliação, foram reiteradas nos dois anos seguintes e encontram-se “amplamente confirmadas” em 2026, passando de riscos potenciais a constrangimentos efetivos” na execução.
Destacam-se atrasos acumulados nos processos de decisão, pressão de tesouraria nos beneficiários finais, “resultante de atrasos na análise e pagamento de reembolsos”, limitações estruturais das plataformas de gestão e dissociação entre o cumprimento formal e o funcionamento efetivo dos investimentos.
Pedro Dominguinhos considerou hoje ser “fundamental” acelerar os pedidos de pagamento, por exemplo, na área da energia ou habitação a custos acessíveis, sublinhando que algumas entidades contrataram empresas para analisar os pedidos de pagamento.
“Para as entidades solicitarem os pedidos de pagamento de saldo final têm de pagar todas as faturas. Se não tiverem liquidez, isso pode criar problemas”, sublinhou, apelando ao Governo e aos beneficiários do plano para que acelerem o ritmo de pagamentos.
O líder da CNA-PRR assinalou ainda que, na fase final do plano, são registados mais pedidos de pagamento, uma vez que as obras também se estão a aproximar do fim.
Outro aspeto que considerou crítico, “apesar de todos os apelos”, tem a ver com a articulação entre as entidades.
“Numa residência de estudantes em Oliveira do Hospital, passar um cabo de eletricidade, que atravessava a rua, demorou sete meses”, exemplificou, insistindo que “entre julho e agosto vamos ter milhares de obras”.
Assim, propôs a criação de uma ‘task-force’ entre as várias entidades, de modo a que seja colocado “toda a energia” nestes quatro meses que faltam até ao final da execução do plano.
O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
