Lusodescendente eleito procurador-geral de Rhode Island aposta na luta contra a corrupção


 

Lusa/Ao online   Internacional   25 de Nov de 2018, 11:32

O novo procurador-geral do Estado norte-americano de Rhode Island, Peter Neronha, afirmou este domingo à Lusa que vai dar prioridade à criação de "uma unidade anti-corrupção forte", procurando recuperar a "confiança" da população na justiça e na "independência" judicial.

Eleito com 79,8% dos votos, Neronha está a montar "uma equipa forte" para o mandato de quatro anos que começa em janeiro de 2019 e dá seguimento à sua carreira de serviço público, depois de ter saído do cargo de procurador estadual no Departamento de Justiça no início do mandato do presidente Donald Trump.

"A corrupção tem um impacto negativo na nossa economia", disse o novo procurador-geral, "porque desencoraja tanto pequenas como grandes empresas a quererem fazer aqui os seus negócios".

Essa é, também, uma preocupação da comunidade portuguesa de Rhode Island, além da crise de consumo de opiáceos, crime violento, alterações climáticas e impostos muito elevados, explicou.

Rhode Island tem 96.433 habitantes de origem portuguesa e Peter Neronha é o terceiro lusoamericano a ser eleito para um cargo público de relevo no estado, depois de Barbara Leonard (secretária de Estado entre 1993 e 1995) e Paul Tavares (tesoureiro geral entre 1999 e 2007).

Outra prioridade do procurador eleito é garantir a independência judicial das decisões, numa altura em que existe polémica pela troca de declarações entre o presidente Donald Trump e o presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, sobre alegadas inclinações políticas dos juizes.

"O mais importante é que as pessoas saibam que estamos a tomar decisões de forma independente, de acordo com o nosso melhor juízo e baseados nos factos", salientou Peter Neronha.

"Não há política envolvida e queremos que o público tenha confiança nas decisões que tomarmos", disse.

Em maio do ano passado, Peter Neronha - que serviu no Departamento de Justiça durante 15 anos, nas administrações de Bush e Obama - assumiu-se publicamente contra "a ênfase na lealdade" de Donald Trump em relação a várias figuras do poder judiciário.

O procurador pretende agora implementar algumas reformas na justiça criminal, incluindo um formato diferente de punição para infratores não violentos, que "têm de ser responsabilizados pelo que fizeram" mas podem ser colocados em programas específicos para que a condenação "não os siga para o resto da vida".

No que respeita à imigração, o Neronha afirmou que "não é o trabalho das autoridades estaduais e locais assegurarem o cumprimento de políticas federais", apesar de frisar que concorda com a necessidade de "fronteiras seguras" e uma "política racional quanto a quem é admitido no país".

A prioridade é, explicou, "o crime violento", seja este cometido por cidadãos, imigrantes legais ou ilegais. "Não me parece que as pessoas que estão ilegalmente no país cometam crimes a um ritmo mais elevado que os que estão legalmente", afirmou.

"É importante manter isso presente, e os dados mostram, inclusive, o contrário", disse.

Neronha também planeia "fazer cumprir mais legislação ambiental" no Estado e "fazer mais trabalho com questões de proteção do consumidor e cibersegurança".

Peter Neronha foi eleito procurador-geral de Rhode Island nas eleições intercalares de 6 de novembro, batendo o candidato Alan Gordon.



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