Autor: Conselho da Europa
“A prática actual das listas negras desrespeita os direitos fundamentais e desacredita a luta internacional contra o terrorismo”, refere Dick Marty num relatório que deverá ser apresentado hoje numa comissão do Conselho da Europa.
As pessoas ou as empresas inscritas nestas listas negras são alvo de sanções individualizadas, como o congelamento de bens ou a proibição de se deslocar ao estrangeiro.
O senador suíço denuncia a ausência de “direitos da defesa” para as pessoas que constam nas listas, sublinhando que “o processo não prevê qualquer garantia” aos visados, ao contrário das convenções internacionais e europeias ratificadas pelo conjunto dos países envolvidos.
“As consequências podem ser dramáticas para a vida pessoal e profissional”, refere ainda o relator.
A lista secreta da ONU inclui os nomes de 362 pessoas e de 125 empresas ou organizações, segundo números fornecidos recentemente pelo senador suíço.
A lista negra é estabelecida por um comité baseado em Nova Iorque (o Comité 1267), criado em 1999 para vigiar a imposição de sanções assumidas contra os talibãs no Afeganistão.
Depois de 2005, o papel do comité foi alargado a todos os indivíduos, grupos ou organismos “associados” à rede terrorista da Al-Qaida, a Usama Bin Laden ou aos talibãs.
Contrariamente ao Conselho de Segurança da ONU, o Conselho da União Europeia, que criou uma lista negra separada, comprometeu-se a enviar às pessoas e grupos incluídos na lista uma carta para lhes explicar a causa da inclusão.
Esta lista inclui 26 indivíduos e 28 organizações, como a iraniana Mujaidines do povo, o movimento islamita radical palestiniano Hamas e a organização separatista basca ETA.
As pessoas ou as empresas inscritas nestas listas negras são alvo de sanções individualizadas, como o congelamento de bens ou a proibição de se deslocar ao estrangeiro.
O senador suíço denuncia a ausência de “direitos da defesa” para as pessoas que constam nas listas, sublinhando que “o processo não prevê qualquer garantia” aos visados, ao contrário das convenções internacionais e europeias ratificadas pelo conjunto dos países envolvidos.
“As consequências podem ser dramáticas para a vida pessoal e profissional”, refere ainda o relator.
A lista secreta da ONU inclui os nomes de 362 pessoas e de 125 empresas ou organizações, segundo números fornecidos recentemente pelo senador suíço.
A lista negra é estabelecida por um comité baseado em Nova Iorque (o Comité 1267), criado em 1999 para vigiar a imposição de sanções assumidas contra os talibãs no Afeganistão.
Depois de 2005, o papel do comité foi alargado a todos os indivíduos, grupos ou organismos “associados” à rede terrorista da Al-Qaida, a Usama Bin Laden ou aos talibãs.
Contrariamente ao Conselho de Segurança da ONU, o Conselho da União Europeia, que criou uma lista negra separada, comprometeu-se a enviar às pessoas e grupos incluídos na lista uma carta para lhes explicar a causa da inclusão.
Esta lista inclui 26 indivíduos e 28 organizações, como a iraniana Mujaidines do povo, o movimento islamita radical palestiniano Hamas e a organização separatista basca ETA.
