Açoriano Oriental
Leis da Defesa debatidas a 16 de Janeiro
O Parlamento debate a 16 de Janeiro de 2009 os três diplomas para a reforma da Defesa, a Lei de Defesa Nacional, Bases da Organização das Forças Armadas e o novo Regulamento da Disciplina Militar,


Foto:
Autor: Lusa/AO Online
O agendamento deste pacote foi feito hoje, em conferência de líderes parlamentares, que determinou que a Assembleia da República encerre as portas na véspera e no dia seguinte ao Natal e Ano Novo – de 24 a 26 de Dezembro e de 30 de Dezembro a 02 de Janeiro.

    As três propostas de lei, aprovadas na reunião do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro, são consideradas “fundamentais” pelo ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, para a reforma do sector.

    Nem a eleição do novo Provedor de Justiça, que aguarda um acordo PS-PSD, nem a polémica com as faltas dos deputados foram analisadas nesta conferência de líderes, segundo a secretária da mesa, a deputada do PS Celeste Correia.

    O primeiro plenário de 2009 terá na agenda declarações políticas, seguindo-se um debate de uma lei do Governo sobre o IVA nos transportes de mercadorias, e um projecto de lei do PSD sobre o Conselho Nacional de Turismo.

    Quanto ao primeiro debate quinzenal do ano com o chefe do Governo, José Sócrates, está agendado para 14 de Janeiro.
Regional Ver Mais
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.