Leis da Defesa debatidas a 16 de Janeiro


 

Lusa/AO Online   Nacional   16 de Dez de 2008, 15:01

O Parlamento debate a 16 de Janeiro de 2009 os três diplomas para a reforma da Defesa, a Lei de Defesa Nacional, Bases da Organização das Forças Armadas e o novo Regulamento da Disciplina Militar,

O agendamento deste pacote foi feito hoje, em conferência de líderes parlamentares, que determinou que a Assembleia da República encerre as portas na véspera e no dia seguinte ao Natal e Ano Novo – de 24 a 26 de Dezembro e de 30 de Dezembro a 02 de Janeiro.

    As três propostas de lei, aprovadas na reunião do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro, são consideradas “fundamentais” pelo ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, para a reforma do sector.

    Nem a eleição do novo Provedor de Justiça, que aguarda um acordo PS-PSD, nem a polémica com as faltas dos deputados foram analisadas nesta conferência de líderes, segundo a secretária da mesa, a deputada do PS Celeste Correia.

    O primeiro plenário de 2009 terá na agenda declarações políticas, seguindo-se um debate de uma lei do Governo sobre o IVA nos transportes de mercadorias, e um projecto de lei do PSD sobre o Conselho Nacional de Turismo.

    Quanto ao primeiro debate quinzenal do ano com o chefe do Governo, José Sócrates, está agendado para 14 de Janeiro.

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