Autor: Lusa/AO Online
O agendamento deste pacote foi feito hoje, em conferência de líderes parlamentares, que determinou que a Assembleia da República encerre as portas na véspera e no dia seguinte ao Natal e Ano Novo – de 24 a 26 de Dezembro e de 30 de Dezembro a 02 de Janeiro.
As três propostas de lei, aprovadas na reunião do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro, são consideradas “fundamentais” pelo ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, para a reforma do sector.
Nem a eleição do novo Provedor de Justiça, que aguarda um acordo PS-PSD, nem a polémica com as faltas dos deputados foram analisadas nesta conferência de líderes, segundo a secretária da mesa, a deputada do PS Celeste Correia.
O primeiro plenário de 2009 terá na agenda declarações políticas, seguindo-se um debate de uma lei do Governo sobre o IVA nos transportes de mercadorias, e um projecto de lei do PSD sobre o Conselho Nacional de Turismo.
Quanto ao primeiro debate quinzenal do ano com o chefe do Governo, José Sócrates, está agendado para 14 de Janeiro.
As três propostas de lei, aprovadas na reunião do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro, são consideradas “fundamentais” pelo ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, para a reforma do sector.
Nem a eleição do novo Provedor de Justiça, que aguarda um acordo PS-PSD, nem a polémica com as faltas dos deputados foram analisadas nesta conferência de líderes, segundo a secretária da mesa, a deputada do PS Celeste Correia.
O primeiro plenário de 2009 terá na agenda declarações políticas, seguindo-se um debate de uma lei do Governo sobre o IVA nos transportes de mercadorias, e um projecto de lei do PSD sobre o Conselho Nacional de Turismo.
Quanto ao primeiro debate quinzenal do ano com o chefe do Governo, José Sócrates, está agendado para 14 de Janeiro.
