Terrorismo

Japão recolhe dados de estrangeiros que entrem no país


 

Lusa / AO online   Internacional   20 de Nov de 2007, 11:30

Os estrangeiros que entrem no Japão a partir desta terça-feira vão ser fotografados e obrigados a fornecer impressões digitais no âmbito de um reforço das medidas anti-terroristas criticado por grupos de defesa dos direitos humanos.
O Japão é o segundo país do mundo a impor este tipo de medidas de controlo, inspiradas nas políticas aplicadas pelos Estados Unidos depois dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001.
A medida abrange praticamente todos os cidadãos estrangeiros com mais de 16 anos, incluindo os que residem no Japão há muito tempo, e só deixa de fora diplomatas, convidados do governo e os chamados «residentes especiais», ou seja, os coreanos e os chineses obrigados a ir para o Japão antes e durante a Segunda Guerra Mundial.
«Esta medida tem por objectivo impedir o terrorismo», declarou o ministro da Justiça japonês, Kunio Hatoyama, ao apoiar os dois dedos indicadores num «scanner» no aeroporto de Narita, perto de Tóquio.
«O tratamento das informações privadas dos indivíduos será protegido com todo o rigor», acrescentou.
O sistema tem um custo total estimado de 36,5 mil milhões de ienes (225 milhões de euros) e prevê a instalação de «scanners» em 415 pontos de entrada, aéreos e marítimos, no país.
As fotografias e impressões digitais recolhidas vão ser comparadas com as que constam de listas internacionais de suspeitos de terrorismo e de criminosos condenados no Japão e, se houver coincidência de dados, o viajante será impedido de entrar no país e deportado.
Os grupos de defesa dos direitos humanos criticaram estas medidas por considerarem que elas violam o direito à privacidade e discriminam os não-japoneses.
«Obrigar os estrangeiros a fornecer informações biométricas significa que, por definição, todos os estrangeiros são terroristas», criticou a Amnistia Internacional num comunicado divulgado a propósito desta medida.
Também os empresários manifestaram preocupação com eventuais consequências desta medida como uma redução das visitas de empresários ou de turistas ao Japão que por se considerarem discriminados, quer por terem provavelmente de enfrentar longas filas para entrar no país.
Para evitar tais consequências, pediram nomeadamente às autoridades que criem corredores especiais para os empresários que viajam frequentemente para o Japão.
O ministro da Justiça assegurou hoje que o tempo de espera não deverá exceder os 20 minutos.
Outro aspecto que preocupa as organizações de direitos humanos é um prazo durante o qual os dados pessoais recolhidos ao abrigo desta medida vão ser preservados.
As autoridades não apontaram um prazo concreto mas admitiram que vão guardá-los por «muito tempo», pelo que a medida pode afectar muita gente, se for tido em conta que, em 2006, o Japão recebeu 8,11 milhões de visitantes.
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