Autor: Carolina Moreira
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, confirmou ontem a intenção manifestada esta semana pela autarca do Funchal em apresentar um projeto conjunto ao Governo da República para que a Polícia Municipal venha a ter no seu efetivo agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Em declarações aos jornalistas, nos Paços do Concelho, Pedro Nascimento Cabral justifica a intenção com a necessidade de haver “uma maior dissuasão e abertura por parte das Polícias Municipais para combater o ilícitos criminais”, tendo em conta os problemas detetados em ambos os concelhos de São Miguel e da Madeira associados à “insegurança, sem-abrigo e à questão das dependências”.
“A formação da Polícia Municipal é completamente diferente da PSP e o que nós pretendemos é integrar nas polícias municipais de Ponta Delgada e do Funchal, à semelhança do que já acontece com Porto e com Lisboa, agentes da Polícia de Segurança Pública que serão naturalmente suportados através do erário autárquico, quer de uma câmara quer de outra. A inclusão desses elementos irá trazer outra experiência e outra atuação por parte do corpo da PSP na Polícia Municipal”, justificou o autarca de Ponta Delgada, salientando que atualmente o comandante da Polícia Municipal de Ponta Delgada é agente da PSP, assim como o segundo oficial de coordenação.
Além disso, realça Pedro Nascimento Cabral, “nós temos uma especificidade muito própria atendendo à nossa condição insular e da distância que existe relativamente a outros meios de combate ao crime e, por isso, esta interligação entre as polícias municipais e a PSP só poderá trazer bons frutos”, destacou.
Segundo o autarca, para concretizar esta intenção será necessário “alterar o estatuto da Polícia Municipal”, pretendo, por isso, em conjunto com a Câmara do Funchal, reunir com o Governo da República para “apresentar esta proposta e depois trabalharmos dentro daquilo que são os timings legais caso a mesma mereça procedimento”.
À margem da apresentação
das festas do Espírito Santo, que irão decorrer no segundo fim de semana
de julho, Pedro Nascimento Cabral realçou ainda que, “no princípio do
mês de agosto”, a Polícia Municipal de Ponta Delgada será reforçada com
mais 13 elementos, permitindo que esta força municipal integre um total
de 39 elementos.
“Se conseguirmos juntar a este corpo da Polícia
Municipal cinco ou seis agentes da PSP, aqueles que a PSP nos conseguir
disponibilizar, já será uma grande ajuda para que possamos ter aqui mais
acutilância ou uma maior abrangência de atuação”, frisou.