Imitação de "bolo-rei" leva pastelaria a tribunal


 

Lusa / AO online   Nacional   2 de Nov de 2007, 10:41

 O Tribunal de Braga prossegue, segunda-feira, o julgamento dos gerentes e do padeiro da Pastelaria Nobreza acusados de copiar o "bolo-rei escangalhado", patenteado pela Confeitaria Paula, de Braga, disse à Lusa fonte judicial.
 Para além da Nobreza, a Confeitaria Paula intentou acções contra outras pastelarias, por causa da alegada prática deste crime de contrafacção.
 Em resposta, algumas pastelarias de Braga e de outras zonas do país, interpuseram uma acção judicial paralela, destinada a avaliar a validade da patente do bolo, registada em 1995 no Instituto de Propriedade Industrial, pela Pastelaria Paula.
 As pastelarias visadas argumentam que o registo de propriedade do bolo não é válido, já que o “bolo-rei escangalhado” é feito, há vários anos, por dezenas de empresas do ramo em Portugal.
 Esta tese é também defendida pela "Nobreza" que, em Dezembro de 2006, juntou em Braga um grupo de 20 pasteleiros, para provar que o "bolo-rei escangalhado" é feito em Portugal há cerca de 40 anos.
 No entanto, e segundo a acusação, a contrafacção do bolo - que tem como segredo a qualidade da massa, o recheio de chila e a profusão de frutos secos - terá origem na contratação pela Nobreza de um pasteleiro que terá aprendido a fazê-lo na Confeitaria Paula.
 Tratar-se-ia, assim, prossegue a acusação, apenas de uma caso de usurpação, pela Pastelaria Paula, da receita de um bolo tradicional.
 A proprietária, Francisca Euzébia Araújo, conhecida como "Paula", disse hoje à Lusa que mostrou muitas vezes ao pasteleiro, que entretanto se mudou para a Nobreza, o título comprovativo do registo.
“Avise-o de que não poderia fazer igual", disse.
 No entanto, assinalou Francisca Euzébia, "logo que se mudou para outro lado, [o pasteleiro] começou a fazê-lo.
“E, para mais, sem a mesma qualidade", salientou.
 Francisca sustenta que perde dezenas de vendas no período de Natal, e que está "farta de ver o "bolo-rei escangalhado" a ser fonte de lucros na Pastelaria "Nobreza", a exemplo do que acontece um pouco por toda a cidade e mesmo pelo país, onde o bolo é copiado.
 Daí que Francisca tenha apresentado uma queixa-crime no Ministério Público contra o dono da Nobreza, José Manuel Faria, sua mulher e o pasteleiro, José Pedro Cardoso.
 Para o julgamento reuniu, entre outras alegadas provas, um bolo que a Confeitaria "Paula" mandou comprar à concorrente e pelo qual pagou 16 euros.
 Analisado pelos peritos, e ainda de acordo com a acusação, concluiu-se que "apresenta muitas semelhanças com o bolo registado, reproduzindo a generalidade das suas partes características, tendo um aspecto geral idêntico".
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