Em declarações enviadas à Lusa sobre a aprovação do caderno de encargos aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, o grupo destacou que “saúda o concurso de privatização da TAP” e que irá “analisar e considerar cuidadosamente o documento assim que for publicado”.

A publicação do caderno de encargos definirá as condições técnicas, jurídicas e administrativas da venda, bem como os critérios de qualificação para a aquisição de até 49,9% do capital da companhia aérea.

O documento será o ponto de partida para as quatro etapas do processo: pré-qualificação (até 60 dias), apresentação de propostas não vinculativas (até 90 dias), propostas vinculativas (até 90 dias) e eventual negociação. O Governo prevê concluir todas as fases em cerca de um ano, embora sujeita a autorizações regulatórias.

A venda será feita de forma direta, com 5% do capital reservado aos trabalhadores, caso essa percentagem não seja subscrita, o futuro comprador terá direito de preferência.

Além da IAG, o interesse na reprivatização da TAP também foi manifestado pelos grupos Lufthansa e Air France-KLM, que aguardam igualmente a publicação do caderno de encargos para avaliar os próximos passos.

A operação inclui, além da TAP, empresas como a Portugália, a Unidade de Cuidados de Saúde TAP, a Cateringpor (51% detida pela TAP) e a SPdH, antiga Groundforce.

A TAP foi parcialmente privatizada em 2015, mas o processo foi revertido em 2016 pelo Governo de António Costa. Em 2020, no contexto da pandemia de covid-19, o Estado assumiu o controlo total da companhia, reforçando o seu papel estratégico no setor aéreo nacional.