Eleições

Há quatro anos, impasse político levou dois meses a resolver-se, o dobro do habitual

Há quatro anos, impasse político levou dois meses a resolver-se, o dobro do habitual

 

Lusa/Ao online   Nacional   6 de Out de 2019, 11:30

Em 2015, o impasse político arrastou-se por quase dois meses após as eleições legislativas, passando pela posse de dois governos minoritários, mas, em anteriores legislaturas, um mês foi suficiente para os executivos entrarem em plenitude de funções.

Há quatro anos, as eleições realizaram-se em 04 de outubro, com a coligação Portugal à Frente (PaF), entre PSD e CDS-PP, a ser a força política mais votada – 38,5% -, mas perdeu a maioria absoluta que os dois partidos tinham no parlamento, ficando com 107 deputados (89 do PSD e 18 do CDS-PP), num total de 230.

O PS obteve 32,3% dos votos e elegeu 86 deputados, seguindo-se o BE com 10,2% e 19 deputados, a CDU com 8,3% e 17 deputados (15 do PCP e dois do PEV) e o PAN, com 1,4%, elegeu pela primeira vez um deputado.

Logo dois dias depois, em 06 de outubro, o então Presidente da República, Cavaco Silva, recebeu o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, em Belém, e encarrega-o de “desenvolver diligências” para avaliar as possibilidades de constituir uma solução política estável.

Seguiram-se algumas semanas de conversações entre PSD, CDS-PP e PS, que terminaram sem entendimento, e em 22 de outubro, Cavaco Silva indigita Passos Coelho para o cargo de primeiro-ministro.

Nos dois dias anteriores, 20 e 21 de outubro, o chefe de Estado cumpriu o preceito constitucional que o obriga a ouvir os partidos representados na Assembleia da República, antes de nomear o primeiro-ministro "tendo em conta os resultados eleitorais".

Em paralelo ao processo de formação de Governo, em 23 de outubro realizou-se a primeira reunião plenária da Assembleia da República da XIII legislatura.

Foi em 30 de outubro, 26 dias depois das legislativas, que tomou posse o Governo PSD/CDS-PP, numa altura em que decorriam negociações entre os partidos à esquerda e a aprovação do seu programa já era duvidosa.

Seguiu-se a apreciação do programa do Governo - que, segundo a Constituição, é submetido à apreciação da Assembleia da República "no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação" - e, em 10 de novembro, foi aprovada a moção de rejeição do PS ao programa do XX Governo Constitucional, com votos de todas as bancadas à esquerda e do PAN, o que implicou a sua demissão.

Antes da rejeição, no mesmo dia, já tinham sido assinados acordos políticos do PS com BE, PCP e PEV (em três sessões separadas e fechadas), que traduziam as “posições políticas conjuntas” dos socialistas com cada um dos partidos.

Depois de uma série de audiências em Belém de entidades patronais, sindicais e outras, e de ouvir novamente os partidos, Cavaco Silva ainda pediu ao secretário-geral do PS, António Costa, a “clarificação formal” de questões consideradas omissas nesses documentos, como aprovações de moções de confiança e Orçamentos do Estado, cumprimento das regras orçamentais da zona euro ou o respeito dos compromissos internacionais assumidos pelo país em organizações como a NATO.

Em 24 de novembro, sem divulgar as respostas do líder socialista, o Presidente da República indica António Costa para primeiro-ministro.

O XXI Governo Constitucional, chefiado por António Costa, tomou posse dois dias depois, em 26 de novembro de 2015, 53 dias depois das legislativas.

Foi quase dois meses após as eleições, em 03 de dezembro, que o programa do Governo do PS foi sujeito a uma moção de rejeição de PSD/CDS-PP, rejeitada por todas as bancadas à esquerda e com a abstenção do PAN, passando o executivo a estar em plenitude de funções, com a apreciação deste documento.

Em 2011, o processo foi mais rápido, já que apenas foi necessário PSD – o partido mais votado, com 38,6% e 108 deputados – formalizar um acordo de coligação de Governo com o CDS-PP (11,7% e 24 parlamentares), com que formava maioria absoluta.

Há oito anos, Pedro Passos Coelho foi indigitado primeiro-ministro por Cavaco Silva dez dias depois das eleições de 05 de junho, e um dia depois de comunicar ao Presidente da República que os dois partidos dispunham de uma "solução maioritária de Governo".

A 21 de junho de 2011, 16 dias depois das eleições legislativas o XIX Governo Constitucional tomou posse no Palácio da Ajuda.

No dia 30 de junho teve início a discussão do programa do executivo, debate que se prolongou por dois dias, terminando a 01 de julho, altura em que o XIX Governo Constitucional entrou em plenitude de funções, menos de um mês após as eleições.

Em 2009, José Sócrates vence as eleições em 27 de setembro, mas sem maioria. O seu executivo minoritário entrou em funções plenas a 06 de novembro.

Quatro anos antes, em 2005, Sócrates tinha vencido com maioria absoluta e o seu Governo entrou em funções a 22 de março, um mês e dois dias depois das eleições de 20 de fevereiro.

Em 2002, o anterior executivo de coligação que existiu em Portugal - igualmente entre PSD e CSD-PP – esperou um mês e um dia entre as eleições e a aprovação do programa do Governo liderado por Durão Barroso.


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