Com 50 anos de vida, assinalados em outubro de 2015, o serviço 112, “assegurado pela PSP, com elementos fardados” vai ocupar novas instalações em Lisboa, em março.

De acordo com a PSP, que tem atribuições de coordenação, supervisão e controlo do serviço, “75% das chamadas não respeitam a emergências, o que não quer dizer que sejam chamadas a reportar ocorrências falsas”.

O encaminhamento das chamadas para o 112 é feito de acordo com o tipo de emergência reportado, recordou a PSP numa nota enviada à Lusa, explicando também que as forças de segurança, o INEM, ou outra entidade com competência para resolver a emergência “atuam conforme os seus procedimentos instituídos, sendo que se detetarem que se tratou de uma falsa emergência, atuam conforme os respetivos mecanismos legais”.

O Código Penal prevê que, “quem utilizar abusivamente sinal ou chamada de alarme ou de socorro, ou simuladamente fizer crer que é necessário auxílio alheio em virtude de desastre, perigo ou situação de necessidade coletiva, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.

A PSP diz ainda dar “especial atenção à mensagem” que passa em relação a este tema, em ações de sensibilização, com principal destaque dado aos mais jovens e aos mais velhos, e à “forma como devem aceder a este serviço”.

Desde 2009 que, a 11 de fevereiro, se assinala o Dia Europeu do 112, o número europeu de emergência.

De acordo com informação disponível no portal na Internet do 112, “o Número Europeu de Emergência 112 foi criado em 1991 e, desde 2008, passou a ser o único número de emergência que pode ser usado de qualquer telefone fixo, móvel ou telefone público, para aceder aos serviços de emergência em qualquer país da União Europeia, gratuitamente”.

A Associação do Número Europeu de Emergência, sediada em Bruxelas, na Bélgica, dedica a data deste ano aos estudantes Erasmus, o programa da União Europeia para intercâmbios universitários.

Segundo números citados pela associação, apenas 27% dos cidadãos europeus estão familiarizados com o número de emergência 112 e recorreria ao serviço de forma espontânea em caso de necessidade.