“O projeto ‘Igreja Mais Segura’ é um projeto que tem como fim último aumentar, não só a capacidade de proteção da própria criança, dos jovens e dos adultos vulneráveis, mas também tornar isto mais visível, portanto, criar aqui uma maior proximidade e transparência relativamente à comunidade”, afirmou Rute Agulhas à agência Lusa.
Rute Agulhas falava à Lusa à margem do congresso internacional “Da Reflexão à Ação: O Papel da Igreja Católica na Prevenção e Resposta à Violência Sexual”, que hoje decorre em Fátima.
O Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, apresenta-se como uma estrutura autónoma e independente, que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica.
Segundo Rute Agulhas, o projeto tem duas fases, a primeira das quais passa por várias entidades da Igreja assumirem “publicamente um compromisso de aderirem a esta rede”.
“Ao aderirem e assumirem este compromisso, no fundo estão a comprometer-se com um conjunto de princípios que vão ser assinados com cada uma destas entidades”, declarou, explicando que a essas entidades se vai pedir que façam “uma autoavaliação, um autodiagnóstico” sobre que boas práticas já estão a ser implementadas e que aspetos têm de ser melhorados.
Nesta primeira fase, as entidades que aderirem recebem um cartaz, que deve ser afixado de forma pública e que é uma carta de princípios.
No próximo ano, começa a segunda fase, que consiste em, a partir da autoavaliação feita por cada uma das entidades que aderir (escola, paróquia, centro social e paroquial, grupo de jovens, escuteiros ou qualquer outra estrutura da Igreja), “criar um sistema de auditoria externa”, alinhado “com as recomendações que o Vaticano faz a todos os países do mundo”.
“Esse sistema de auditoria será constituído por uma equipa com profissionais, não só do VITA, mas outros profissionais independentes de várias áreas que serão convidados para o efeito”, adiantou, destacando que vão ser também envolvidos “vítimas e sobreviventes”.
A coordenadora do Grupo VITA esclareceu que o sistema de auditoria vai avaliar se as “medidas de correção e de melhoria estão ou não a ser implementadas”, para sublinhar que vão ser definidos padrões mínimos.
A partir de um conjunto de requisitos mínimos que sejam cumpridos, a entidade da Igreja recebe o selo protetor “Igreja Mais Segura”.
De acordo com a coordenadora, com o selo “significa que há um conjunto de requisitos” que a entidade da Igreja está a cumprir em áreas como a existência de um canal de denúncia, medidas preventivas, recrutamento seguro, formação e capacitação ou cuidado com os espaços físicos.
A coordenadora do Grupo VITA sustentou ainda que “ter o selo é uma garantia” para comunidade de que “aquele espaço e aquela entidade é de facto seguro”.
“Uma necessidade que nós sentimos muito é que haja esta visibilidade, esta transparência para fora”, disse, assinalando que “há entidades que estão já a pôr em marcha um conjunto de medidas de proteção e de prevenção, mas quem está do lado de fora não tem essa noção e acaba por achar que todas as entidades estão ao mesmo nível e não estão”.
