Autor: Lusa/AO Online
Apesar deste compasso de espera formal, André Moz Caldas referiu ter havido “já uma discussão na generalidade do conteúdo dessas medidas que permitirá que o Governo possa, muito rapidamente, tomar decisões nessa matéria”.
O secretário de Estado remeteu a divulgação dos detalhes das medidas para depois de essas deliberações terem sido efetivamente tomadas o que, referiu, “terá lugar num prazo muitíssimo curto”.
O ‘lay-off’ simplificado, que prevê a suspensão do contrato de trabalho ou a redução do horário de trabalho e o pagamento de dois terços da remuneração normal ilíquida, financiada em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa, terminava inicialmente em junho, tendo sido prorrogado até final de julho.
O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e o Orçamento do Estado Suplementar, preveem que, a partir de agosto, o ‘lay-off’ simplificado continue a ser possível apenas para as empresas que permanecem encerradas por obrigação legal.
Para as restantes empresas em dificuldades devido à pandemia estão previstos novos apoios a partir de agosto com vista à retoma progressiva da atividade, sem a possibilidade de suspensão do contrato, mas apenas de redução do horário de trabalho.
Na sua última edição, o semanário ‘Expresso’ escrevia que o Governo equaciona prolongar o ‘lay-off’ simplificado para além de julho, para as empresas mais atingidas.
“Achamos que devemos reforçar medidas de apoio às empresas e ao emprego, nomeadamente equacionamos renovar o 'lay-off' simplificado para empresas com quebras significativas de faturação”, disse ao semanário o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.