Governo pondera tornar obrigatório exibir identificação na compra de tabaco

Governo pondera tornar obrigatório exibir identificação na compra de tabaco

 

Lusa/AO online   Nacional   19 de Nov de 2013, 15:55

O Governo pondera tornar obrigatória a apresentação da identificação na compra de cigarros, porque segundo um relatório apresentado esta terça-feira um quinto dos adolescentes portugueses com 13 anos considera que é "fácil ou muito fácil" aceder ao tabaco.

Dados da Direção-Geral da Saúde sobre tabagismo, apresentados em Lisboa, mostram que é fácil aos adolescentes portugueses acederem ao tabaco, embora seja proibida a venda de cigarros a menores de 18 anos.

Mais de 20% dos adolescentes com 13 anos indicaram que lhes era “fácil ou muito fácil” aceder a tabaco e, aos 15 anos, o mesmo grau de facilidade era apontado por um em cada dois adolescentes.

Emília Nunes, diretora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, assumiu hoje que os adolescentes portugueses não sentem dificuldades em ter acesso a cigarros, apesar de a lei proibir a sua venda a menores.

Também o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa, demonstrou preocupação com esta realidade, que “indicia que há venda ilegal de tabaco a menores”, anunciando que pondera exigir a apresentação da identificação no momento da compra, o que agora não é contemplado na lei.

“Somos forçados a concluir que está a haver venda ilegal. Não haverá um controlo eficaz na venda”, declarou o governante na apresentação do relatório “Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números”.

Apesar de não afastar a possibilidade de haver jovens com mais de 18 anos que fornecem tabaco a adolescentes mais novos, Leal da Costa disse que o Governo tentará que a lei que proíbe a venda a menores sejam “integralmente cumprida”.

O secretário de Estado reitera que “tem de haver um controlo mais eficaz da idade” no momento da venda, embora rejeite a ideia de “colocar um agente da ASAE ao lado de cada vendedor”.

"Ponderamos tornar obrigatório, na lei, a exigência de um documento de identificação, como acontece noutros países", declarou aos jornalistas no final da apresentação do relatório da Direção-Geral da Saúde.



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