“Esta semana os portugueses foram confrontados com um Orçamento do Estado que na prática é uma declaração de guerra aos cidadãos portugueses”, afirmou o líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa dos Açores, Berto Messias.

Segundo o deputado, o Governo da República entende que “no empobrecimento generalizado é que está a cura para todos os males” e que a proposta de orçamento para 2014 “desfaz o mito do início de um novo ciclo na governação” associada ao “reforço” do poder do CDS-PP no seio da coligação.

“Perante esta ofensiva, que comprova mais uma vez que o caminho seguido se traduz numa convergência em direção à pobreza, ganha cada vez mais força e evidência a indispensável necessidade de na nossa região tudo fazermos dentro das nossas competências para afirmar um caminho alternativo, uma via açoriana que, no limite dos nossos recursos e disponibilidades, proteja as famílias e apoie as empresas. Temos, por isso, de, nos Açores, desenvolver uma agenda compensatória que amenize o impacto desta austeridade cega do Governo do PSD e do CDS-PP nas famílias açorianas”, afirmou.

Nesta declaração política no plenário do parlamento açoriano, na Horta, Berto Messias dirigiu críticas ao PSD e ao CDS regionais, que disse serem “embaixadores de Passos Coelho e Paulo Portas” nos Açores e, apesar de se reivindicarem “defensores” do arquipélago, terem “total incapacidade” de influenciar os respetivos partidos a nível nacional.

Ainda na mesma intervenção, Berto Messias sublinhou que o PS teve uma vitória “inequívoca” nas eleições autárquicas de 29 de setembro, subindo de 12 para 13 o número de municípios que passará a gerir nas ilhas (num total de 19).

Aproveitando o tema do poder local, o socialista insistiu também aqui nas críticas ao Governo da República.

“O poder local enfrenta hoje um poder político central que, manifestando total incapacidade para proceder à necessária reforma do Estado vê nas autarquias locais um problema e não um parceiro nas soluções que o país necessita”, afirmou, dizendo que o executivo de Lisboa encara o poder local com “desconfiança” e em coerência com “as políticas de empobrecimento” que tem levado a cabo.

Entre outros aspetos, Berto Messias referiu os cortes nas transferências do Orçamento do Estado para as autarquias, tal como acontecerá em relação à região autónoma, assim como novos cortes sociais e nos salários que estão inscritos no documento para 2014.

A declaração política do PS não deu lugar a debate no plenário, por estar esgotado o tempo regimental destinado a este tipo de intervenções, que antecedem os agendamentos de iniciativas legislativas.