“Em relação ao Portugal 2020, mantém-se um acompanhamento próximo, visando o objetivo de concretização da meta de execução para 2022 de 16%, que permitirá obter uma taxa acumulada de execução de 87% no final do ano”, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do estado para 2022 (OE2022), que foi hoje entregue na Assembleia da República.

O último boletim dos fundos europeus revelou que o PT 2020 atingiu 71% de execução até dezembro de 2021, com todos os programas operacionais acima dos 50%, e uma taxa de compromisso de 114%.

Destacam-se os programas operacionais Capital Humano (83% de execução), Competitividade e Internacionalização (80%), Inclusão Social e Emprego (75%), Madeira 14-20 (74%) e Açores 2020 (74%).

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

Já relativamente ao próximo programa – o Portugal 2030 -, o Governo recordou que este vai começar a ser implementado em 2022, notando que, neste primeiro ano, poderão observar-se “níveis de execução compatíveis com as necessidades de dinamização da economia na fase pós-pandemia”.

O ministro das Finanças entregou no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2022 que mantém a economia numa rota de recuperação, ao mesmo tempo que procura mitigar os impactos da escalada de preços devido à guerra na Ucrânia.

O Governo reviu em ligeira baixa a projeção de crescimento económico para 4,9%, face aos 5% no cenário macroeconómico apresentado em 25 de março no Programa de Estabilidade para o período 2022-2026, mas manteve previsão de um défice de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

A proposta de OE2022 vai ser debatida na generalidade na Assembleia da República em 28 e 29 de abril, estando a votação final global marcada para 27 de maio.