O Governo dos Açores iniciou a 02 de janeiro o projeto-piloto da semana de quatro dias na administração pública.
A experiência envolveu 380 trabalhadores de 13 serviços e serviu para analisar as consequências da redução de 35 para 32 horas de trabalho semanais.
Segundo Duarte Freitas, o projeto-piloto “decorreu com toda a normalidade e tranquilidade”.
“Aquilo que nós podemos desde já sublinhar, é que este foi feito por regime de voluntariado, quer seja pelos serviços, quer seja pelos trabalhadores”, disse aos jornalistas, na ilha de Santa Maria, onde o Governo Regional cumpre o segundo dia de uma visita estatutária.
De acordo com o governante, dos 380 trabalhadores que se disponibilizaram para integrar a experiência piloto, “só três é que desistiram”.
“E a informação que temos […] é, para já, que funcionou com tranquilidade, atingindo-se no serviço público aquilo que se pretendia. Mas, como digo, a métrica vai ser feita em função deste semestre, comparando com o semestre homólogo de 2025”, referiu.
Duarte Freitas explicou ainda que a avaliação métrica terá a ver “com a qualidade e eficiência” do serviço prestado aos utentes e, também, com a compatibilidade entre a vida profissional e familiar dos funcionários públicos.
“Vamos ter, em breve, uma análise e um relatório sobre as conclusões deste projeto-piloto para que depois se possam tomar decisões [sobre] o que é que se vai efetivamente avançar ou não”, disse.
Ainda segundo o secretário regional, a experiência açoriana é o quarto projeto a nível europeu e o sexto projeto a nível mundial e “aquilo que se pretende é fazer uma análise de uma métrica que tem a ver não só com o serviço à população, a qualidade desse serviço, mas também na perspetiva da qualidade de vida dos trabalhadores das funções públicas”.
“Isto é, queremos saber se esta semana de quatro dias melhora ou não o serviço efetivamente prestado aos cidadãos, aos utentes, e se melhora ou não a capacidade dos funcionários públicos e a sua ligação com a vida familiar”, explicou.
O projeto de flexibilidade laboral foi apoiado por investigadores da Universidade de Reading, na Inglaterra, que deram “um aporte técnico e científico que certamente será fundamental para o relatório” que será apresentado em setembro, com as conclusões.
Segundo o governante, as conclusões do relatório serão analisadas em Conselho Consultivo da Administração Pública Regional e também em Conselho do Governo, para que, depois, “se possam tomar as decisões o mais sustentadas e dialogadas possíveis”.
Integraram o projeto-piloto as direções regionais da Ciência, Inovação e Desenvolvimento, do Desporto, do Desenvolvimento Rural, das Pescas, a Divisão Administrativa e Financeira da Direção Regional da Cultura, o Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, a Inspeção Administrativa Regional, a Inspeção Regional das Pescas e dos Usos Marítimos, a Inspeção Regional do Ambiente, o Laboratório Regional de Engenharia Civil, a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), e as Secretarias Regionais da Saúde e Segurança Social (Gabinete Central) e dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
O projeto-piloto foi anunciado pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, em 10 de outubro, com o objetivo de “melhorar a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, potenciar ganhos de produtividade e bem-estar, e contribuir para a competitividade dos serviços”.
