Açoriano Oriental
Governo dos Açores disponível para aceitar mais propostas no Orçamento para 2024

O presidente do Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) considerou que a proposta de Plano e Orçamento para 2024 “é boa para os Açores”, assegurando que o executivo está disponível para “aceitar mais propostas” e “procurar ainda mais consensos”.

Governo dos Açores disponível para aceitar mais propostas no Orçamento para 2024

Autor: Lusa

“Na abertura do debate na generalidade da proposta de Plano e Orçamento para 2024 quero reafirmar a minha postura pessoal e a postura do Governo: estamos disponíveis para aceitar mais propostas, para procurar ainda mais consensos, como sempre estivemos e estamos no quadro parlamentar desta legislatura”, disse José Manuel Bolieiro.

O chefe do executivo açoriano, que falava no plenário do parlamento dos Açores, na Horta, no arranque da discussão do Plano e Orçamento da região para o próximo ano, referiu que, pela primeira vez, as propostas “também refletem conteúdos de um pioneiro e histórico Acordo de Parceria com os parceiros sociais”, firmado na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores, “que veio concretizar um consenso alargado, resultado do diálogo, da negociação e da mediação social”.

"Mas, também refletem a assertividade do rumo iniciado neste mandato, que regista 28 meses de crescimento económico consecutivo nos Açores, 30 meses de crescimento do índice de consumo privado, regista o maior número de população empregada e o menor número de desempregados inscritos. Não é obra e graça que tenha caído do céu, é fruto do nosso trabalho. Nestas opções estratégicas é boa notícia a sua consistência”, disse.

José Manuel Bolieiro garantiu ainda que a proposta “é boa para os Açores”.

“É boa para os açorianos, para cada pessoa, para as nossas famílias, para as nossas empresas, para as nossas instituições em geral, designadamente IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], santas casas da Misericórdia, para as cooperativas, autarquias - municípios e freguesias”, disse.

Além disso, acrescentou, a proposta de Orçamento “é previsível e de continuidade, em evolução, cumpre o Programa do Governo, cumpre as orientações de médio prazo, documentos essenciais à legislatura".

“Mas, ainda assim, este Orçamento para 2024 está melhor do que os seus anteriores”, reforçou, argumentado que “já beneficia dos resultados das políticas públicas regionais” criadas e implementadas pelo atual executivo.

Políticas que “merecem e justificam consistência e duração, o que só se consegue com continuidade em evolução”, salientou o presidente do executivo açoriano.

José Manuel Bolieiro sustentou, ainda, que as propostas “expressam o mandato que os açorianos quiseram que fosse de mudança, em resultado das eleições regionais de 2020”.

O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, começou hoje a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, onde a votação na generalidade deverá acontecer na quarta-feira ou na quinta-feira.

O terceiro Orçamento da legislatura regional é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal (IL) e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.

Antes do arranque da discussão, a IL e o PS anunciaram o voto contra na generalidade, enquanto Chega e PAN rejeitaram votar a favor, o que poderá levar à reprovação do Plano e do Orçamento.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).


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