Autor: Lusa
No total, as escolas vão receber até 65.778.441,60 euros ao longo dos quatro anos, decorrente da celebração de contratos-programa.
Segundo a Resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, os encargos não podem exceder os nove milhões de euros no primeiro ano, 20 milhões de euros em 2026, 21,5 milhões de euros em 2027 e 14,9 milhões de euros em 2028.
“A necessidade de assegurar o financiamento público das referidas ofertas decorre da inexistência de redundância com a oferta na rede de estabelecimentos de ensino públicos, como resultado dos critérios de ordenamento das redes de oferta de dupla certificação e da procura pelos alunos”, refere o diploma.
No ano passado, para o ciclo de formação 2024-2027, o Governo tinha aprovado a realização de uma despesa de até 63,3 milhões de euros no âmbito dos contratos-programa.
