Açoriano Oriental
Frente Unitária Antifascista acusa AR de entrave ao direito fundamental de petição

A Frente Unitária Antifascista (FUA) acusou esta sexta feira a Assembleia da República de estar a bloquear a discussão em plenário de uma petição que apresentou e admite marcar um protesto frente ao parlamento caso a situação se mantenha.

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Foto: MIGUEL A. LOPES/LUSA
Autor: AO Online/ Lusa

Em causa está uma petição com 9.400 assinaturas contra a conferência europeia neonazi que ocorreu no verão passado em Lisboa.

Em comunicado, a coordenação nacional da FNA recorda que perante o número de assinaturas que conseguiu recolher, decidiu avançar com o processo para que o assunto fosse discutido em plenário.

O processo começou em 10 de dezembro, com o registo da petição na plataforma ‘online’ da Assembleia da República (AR), mas até agora ainda não foi aprovada.

“Não percebemos a justificação que nos foi dada, de falta de tempo para aprovação das petições. Não nos parece que a nossa petição seja mais complexa que as outras que foram publicadas”, afirma a FUA em comunicado, lembrando que depois da sua já foram aprovadas outras 13 petições que entraram depois.

“[A situação] leva a pensar que há uma vontade por parte dos serviços da Assembleia da República, não só de nos limitar no nosso direito fundamental de apresentar uma petição e vê-la debatida em plenário, levando assim ao silêncio os milhares de portugueses que assinaram a petição, como de continuar a evitar de abordar certos assuntos, nomeadamente a questão do crescimento da extrema-direita e da ideologia fascista em Portugal”, acrescenta.

Caso a situação se mantenha, a FUA diz que irá apelar para a mobilização das pessoas e organizações que apoiaram esta petição para se juntarem num protesto frente à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir que a petição seja aprovada, disponibilizada aos grupos parlamentares e para que o debate seja agendado o mais brevemente possível.

Os antifascistas acrescentam ainda que irão enviar a petição aos grupos parlamentares.

A FUA acredita que “o silêncio não é, nunca foi, nem nunca será solução face ao crescimento de forças populistas que defendem um retrocesso da nossa sociedade e o retorno do fascismo em Portugal e no resto do mundo”.


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