“Salientar aqui o fórum da qualificação profissional, é algo que vamos lançar muito brevemente, para objetivar no horizonte 20-30 as grandes metas e as grandes políticas para a qualificação profissional nos Açores”, declarou.

O governante falava na Assembleia Legislativa dos Açores, na cidade da Horta, na ilha do Faial, onde foi ouvido na Comissão de Política de Geral a propósito do Plano e Orçamento da região para 2021.

Duarte Freitas avançou que a comissão organizadora do fórum é composta pela secretaria que tutela, pela secretária da Educação, pelo Conselho Económico e Social dos Açores, pelas escolas profissionais e pela Universidade dos Açores.

“Estamos neste momento, nesta comissão organizadora, a definir o desenho mais concreto desse fórum, que vai decorrer ao longo deste ano, iniciar-se-á em abril e durará até novembro”, assinalou.

E prosseguiu: “Este fórum e esta reflexão situam-se num momento para nós que é crucial. É um momento de um novo quadro financeiro pela frente plurianual da União Europeia, temos um conjunto de outros mecanismos como o React-eu e o Plano de Recuperação e Resiliência”.

O deputado do PS Vílson Ponte Gomes questionou o governante sobre a inexistência de uma “rubrica afeta à inspeção do trabalho” no Plano da região.

“Para a Inspeção Regional do Trabalho está previsto um aumento da atividade inspetiva sem dotação afeta à inspeção do trabalho? E que tipo de ação vai ser feita, uma vez que não encontro aqui no plano?”, questionou o socialista.

O deputado do PSD João Bruto da Costa realçou que o funcionamento da Inspeção Regional do Trabalho é uma despesa de funcionamento corrente da própria secretaria regional.

Duarte Freitas assumiu o “compromisso” de fazer chegar à comissão o plano de trabalhos da Inspeção Regional do Trabalho. 

“Que fique claro para todos: nunca houve nem há verbas no plano para ações inspetivas”, afirmou o secretário regional.

A deputada do BE Alexandra Manes citou um relatório da OCDE sobre o ensino dual na Alemanha, para frisar que aquele tipo de ensino não significa uma melhoria da qualificação dos jovens.

Carlos Furtado, do Chega, questionou Duarte Freitas sobre a calendarização das três mil pessoas que estão inscritas nos centros de emprego com uma escolaridade inferior ao 9.º ano, tendo o secretário regional dito que até 2022 aqueles três mil ativos terão um reforço de qualificações.