Eleições Legislativas 2019

“Foi o BE que impôs valor e calendário para salário mínimo”

“Foi o BE que impôs valor e calendário para salário mínimo”

 

Rui Jorge Cabral   Regional   4 de Out de 2019, 09:37

O cabeça-de-lista pelos Açores nas eleições legislativas, António Lima, salienta papel do Bloco de Esquerda no aumento do salário mínimo e acusa o PS de dar ‘presente’ aos patrões

O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda (BE) às eleições legislativas do próximo domingo, 6 de outubro, considera que “é preciso lembrar que foi o BE que impôs um valor e o calendário para aumentar o salário mínimo”.

Citado em nota de imprensa, António Lima afirmou que “o programa eleitoral do PS, em 2015, não tinha qualquer referência ao valor, nem ao calendário para o aumento do salário mínimo”.

Por isso, acrescenta o candidato bloquista, foi “a imposição do BE em negociação com o PS que permitiu que nos Açores o salário mínimo seja hoje de 630 euros”.

Isto quando “em 2015, o salário mínimo nos Açores era de 530 euros e em quatro anos foi possível chegar aos 630 euros”, recordou António Lima.

Contudo, o BE afirma pretender ir mais longe e propõe um aumento imediato para os 650 euros a nível nacional – 682 nos Açores – e um aumento de 5% durante os próximos quatro anos, segundo revelou António Lima durante uma reunião com o a União de Sindicatos de São Miguel e Santa Maria.

António Lima lembrou também que esta semana entraram em vigor novas regras do Código do Trabalho, como o aumento do período experimental, aprovadas apenas pelo PS – com a ajuda da direita, que se absteve – e que vão ter consequências muito negativas para os trabalhadores dos Açores, com especial impacto nos trabalhadores do turismo.

Para o candidato bloquista pelos Açores à Assembleia da República, o aumento do período experimental permite que ao fim de seis meses de trabalho, os trabalhadores possam ser despedidos sem direito a qualquer indemnização.

Conforme explicou António Lima, “um trabalhador do setor do turismo, que é contratado em maio, trabalha de maio a outubro – na época alta – e é despedido sem receber sequer um cêntimo de indemnização. E pode ser contratado por outra empresa no ano seguinte por mais seis meses”.

A este sistema, António Lima chamou de “carrossel da precariedade”, considerando-o mesmo “um presente do PS aos patrões”.

O Bloco de Esquerda considera ainda que esta medida viola vários princípios da Constituição da República e, por isso, entregou um pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional, em conjunto com o PCP e o PEV.

Caso a medida não seja declarada inconstitucional, o BE vai tentar retirá-la do Código do Trabalho.

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