Fenprof ameaça recorrer a tribunal para manter suspensão da prova


 

Lusa/AO online   Nacional   18 de Dez de 2013, 08:59

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou esta quarta-feira levar a tribunal o caso da suspensão da prova de avaliação dos docentes no Funchal caso o ministério da Educação não apresente uma "resolução fundamentada" até às 10h30.

"Se até à hora de início da prova [10:30], o ministério da Educação não tiver acionado os mecanismos legais, que os tem, para apresentar essa resolução fundamentada nos tribunais, iremos junto do próprio tribunal suscitar o incidente, o que pode levar a uma multa ou até à própria anulação da prova", avisou o sindicalista.

Mário Nogueira, que se encontra hoje de manhã frente à escola Marquesa de Alorna, em Lisboa - onde professores contratados vão realizar a prova de avaliação de conhecimentos -, disse que, até às 08:00 de hoje, o ministério da Educação e Ciência ainda não tinha apresentado uma resolução fundamentada à providência cautelar interposta pela Fenprof, em que o tribunal administrativo do Funchal terá dado razão aos docentes.

A Fenprof anunciou na terça-feira que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Funchal deferiu uma providência cautelar interposta por sindicatos, para impedir a realização da prova de avaliação dos professores.

Em comunicado, a estrutura sindical, que interpôs a providência cautelar para anular a prova, por a considerar ilegal, explicou que a decisão do TAF tem a data de quinta-feira e que o ministério da Educação tem agora dez dias para “deduzir oposição”.

O ministério da Educação alega, segundo Mário Nogueira, não ter sido ainda notificado da decisão judicial sobre a providência cautelar.

"Não é a primeira vez que, perante providências cautelares deferidas, o ministério da Educação vem dizer que não sabe nada" e mantém as iniciativas agendadas, referiu Mário Nogueira, lembrando que já houve ministros multados por esse comportamento.

Mais de 13 mil professores deverão fazer hoje uma contestada prova de avaliação de conhecimentos, no mesmo dia em que os sindicatos da Fenprof marcaram uma greve.

A prova de avaliação dos professores foi anunciada no verão passado e desde logo contestada. Em novembro, na sequência de uma reunião com sindicatos da Educação, afetos à central sindical UGT, nomeadamente a Federação Nacional da Educação, o ministério estabeleceu que apenas os professores com menos de cinco anos de carreira fariam a prova.

Os sindicatos que estiveram na reunião aceitaram a decisão e anularam as ações de contestação, mas a Fenprof manteve todas as ações de luta, incluindo a greve de hoje.

A prova realiza-se em mais de uma centena de escolas e começa às 10:30, devendo durar duas horas.



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