Faialenses querem que Assembleia Municipal rejeite proposta de derrama


 

Lusa / AO online   Regional   22 de Nov de 2007, 15:32

Os empresários da ilha do Faial, nos Açores, querem que a Assembleia Municipal da Horta rejeite, na reunião agendada para sexta-feira, a derrama proposta pela autarquia para entrar em vigor em 2008.
A proposta saiu de uma reunião, por iniciativa da Câmara do Comércio e Indústria da ilha do Faial, para analisar a intenção da Câmara Municipal da Horta de aplicar a derrama sobre os empresários locais.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, Fernando Guerra, presidente da Câmara do Comércio, defendeu que a derrama vai provocar uma “redução do investimento” dos empresários no concelho, que apresentam cada vez menos lucros.

“Julgo que os deputados municipais conhecem a realidade económico-financeira da ilha do Faial, por isso espero que a sua tendência de voto seja no sentido de não aprovar a derrama no concelho da Horta”, afirmou.

Os empresários do Faial decidiram ainda apresentar-se em peso na reunião da Assembleia Municipal, marcada para sexta-feira à tarde, para manifestar o seu desagrado perante o novo imposto, pela primeira vez, criado no concelho.

A derrama proposta pela autarquia incide sobre o lucro tributável e não isento de IRC que cada empresa apresente anualmente.

As empresas que tiverem lucros superiores a 150 mil euros pagarão uma taxa de 1,5 por cento, e as que tiverem lucros inferiores, pagarão 0,5 por cento.

A justificação apresentada pela Câmara Municipal da Horta para a aplicação deste imposto é o custo do novo Parque Industrial da Horta, orçado em dois milhões de euros.

A autarquia prevê arrecadar cerca de 150 mil euros em receitas de derrama, que já estão incluídos no Plano e Orçamento da edilidade para o próximo ano.

O presidente da Câmara Municipal, João Fernando Castro, considera que não existem razões para tanta polémica e entende que os empresários devem dar, por mais pequeno que seja, um “contributo” para a construção de uma unidade empresarial que vai beneficiar muitos deles.

“Parece-nos justo que haja uma contribuição por parte dessas empresas, nalguns casos simbólica”, referiu o autarca, garantindo que a derrama salvaguarda a situação das empresas que têm “mais carências e dificuldades”.

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