Évora reduz Imposto para combater desertificação


 

Lusa/AO online   Nacional   4 de Dez de 2007, 15:25

A Assembleia Municipal de Évora aprovou uma proposta do executivo camarário para reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nas freguesias rurais e do centro histórico para ajudar a combater a desertificação dessas zonas.
    Nas freguesias que integram o centro histórico e nas freguesias rurais, a taxa do IMI para os prédios urbanos, não avaliados, afectos à habitação, comércio, serviços e indústria vai ser de 0,7 por cento, a que corresponde uma minoração de 12,5 por cento.

    Quanto aos prédios afectos às mesmas finalidades, mas já avaliados, nessas mesmas freguesias, a taxa de IMI passa a cifrar-se em 0,4 por cento, a que corresponde um decréscimo de 20 por cento.

    Segundo a Assembleia Municipal, que aprovou a proposta por maioria, estas reduções do IMI têm como objectivo "combater a desertificação" que se faz sentir nas freguesias rurais do concelho e nas do centro histórico.

    Já nas freguesias urbanas do Bacelo, Canaviais, Horta das Figueiras, Malagueira e Nossa Senhora da Saúde as taxas de IMI situam-se nos 0,8 por cento para os prédios não avaliados e 0,5 por cento para os já avaliados.

    O centro histórico de Évora, o maior do país classificado como Património Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), apresenta um quinto das casas degradadas, muitas delas em ruínas.

    Duas décadas depois da classificação atribuída pela UNESCO, o centro histórico, com cerca de cem hectares, perdeu 12 mil habitantes, passando de uma população de quase 18 mil para cerca de 5.600 pessoas, segundo dados fornecidos pelo município à agência Lusa.

    Trata-se de um êxodo que contrasta com o aumento da população em toda a área urbana, incluindo as zonas periféricas, que somava cerca de 48 mil habitantes em 2001, segundo dados do município.

    Em paralelo com a "fuga" da população para as zonas periféricas, as casas do perímetro amuralhado, na sua maioria de propriedade privada, degradaram-se, exibindo muitas delas sinais de ruína.

    "São quase 700 casas, o que representa 20 por cento do nosso património habitacional", afirmou o presidente do município, José Ernesto Oliveira, admitindo a gravidade do problema, que ameaça a integridade do centro histórico.

    A autarquia e a Parque Expo assinaram este ano um contrato de prestação de serviços para a elaboração de um estudo de enquadramento estratégico que permita identificar as áreas que carecem de intervenção.

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