Esposende "legaliza" Apúlia com relocalização de restaurantes e 200 demolições


 

Lusa/Ao online   Nacional   25 de Ago de 2018, 01:32

A Câmara de Esposende quer investir 14 milhões de euros na requalificação da zona ribeirinha de Apúlia, operação que implicará a “relocalização” dos restaurantes de Cedovém e a demolição de perto de 200 construções ilegais, avançou esta sexta feira o presidente.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara, Benjamim Pereira, referiu que os objetivos passam pela reposição da legalidade, uma vez que a esmagadora maioria das construções “tem génese ilegal”, e pela transformação da zona “num dos mais importantes destinos turísticos da zona norte”.

“Além disso, é importante lembrar que aquelas construções se encontram numa zona de risco, fortemente exposta à erosão costeira”, acrescentou.

O autarca garantiu ainda que todo o processo, que abrange as localidades de Cedovém e Pedrinhas, decorrerá “numa base de diálogo” com os proprietários e moradores.

Numa primeira fase, a Câmara notificou os proprietários dos restaurantes de Cedovém, alertando para a “ilegalidade” das obras que realizaram nos estabelecimentos e dando-lhes um prazo de mês e meio para procederem à demolição dos mesmos.

Benjamim Pereira explicou que a notificação foi feita “no estrito cumprimento dos termos da lei”, mas sublinhou que os proprietários têm um prazo para contestação e irão ser recebidos individualmente na Câmara, para exporem os seus argumentos e para se inteirarem do projeto para o local.

“Que fique claro que a Câmara tem todo o interesse em que os restaurantes se mantenham em Cedovém, porque são muito importantes para a economia local. Mas obviamente não podemos fechar os olhos à atual situação de ilegalidade e de risco. A solução passa pela relocalização, eventualmente para o outro lado da estrada”, acrescentou.

Além dos restaurantes, a Câmara pretende ainda a manutenção do núcleo de pesca de Cedovém e de algumas construções em xisto, com valor patrimonial.

“O resto, essencialmente barracões, num total que rondará as 200 construções, será para demolir”, disse ainda o autarca.

Em relação à “meia dúzia” de casas habitadas, Benjamim Pereira frisou que, “naturalmente”, será encontrada uma solução de realojamento antes de se consumarem as demolições.

A intervenção em Cedovém e Pedrinhas chegou a estar prevista no Polis Litoral Norte, mas acabaria por ficar na gaveta.

Agora, a Câmara de Esposende está a trabalhar num protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente para levar a cabo os trabalhos, que serão candidatados a fundos comunitários.

“Não estamos a falar num processo de demolição, mas sim de uma requalificação integral de toda aquela área e de reposição de legalidade. Uma ilegalidade que perdurou ao longo de décadas, sem que ninguém tivesse tido coragem política de intervir. Isto além do risco crescente decorrente da erosão costeira”, rematou.



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