Deputados debatem novo Tratado da UE


 

Lusa/AOonline   Internacional   2 de Dez de 2007, 10:40

Deputados portugueses e europeus debatem segunda e terça-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, o novo Tratado da UE, que foi aprovado pelos líderes dos 27 em Lisboa, a 19 de Outubro último.
 "O Tratado de Lisboa: o novo alicerce para o futuro da UE" é o tema de uma reunião interparlamentar, realizada no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, e é co-presidida por Jaime Gama, presidente da Assembleia da República e por Hans-Gert Pöttering, presidente do Parlamento Europeu.

    O ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado, em representação da presidência portuguesa da UE, participa na sessão de encerramento do encontro, terça-feira, na qual intervirá também o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

    Da delegação parlamentar portuguesa, chefiada por Jaime Gama, fazem parte os deputados Vitalino Canas (PS), Regina Bastos (PSD), Honório Novo (PCP), Hélder Amaral (CDS) e João Semedo (BE).

    As novas regras de funcionamento da UE introduzidas pelo Tratado de Lisboa, nomeadamente as novas responsabilidades dos parlamentos nacionais no processo de decisões comuns da União, estarão no centro das discussões, bem como o processo de ratificação do documento em todos os Estados membros.

    O oficialmente designado Tratado Reformador da UE será formalmente assinado a 13 deste mês, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, iniciando-se depois o processo da sua ratificação/confirmação em todos os países da União, condição prévia necessária à sua entrada em vigor.

    O novo Tratado europeu, que substitui a fracassada Constituição Europeia, que foi inviabilizada depois da sua rejeição em referendos na França e na Holanda, em 2005, deverá entrar em vigor no início de 2009, antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, em Junho desse ano.

   

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