Os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovaram dois requerimentos apresentados por PS e PSD para a realização da visita de uma delegação da Assembleia da República ao parlamento de Kiev.

Os dois requerimentos foram aprovados com os votos a favor de todas os partidos, exceto o Grupo Parlamentar do PCP, que votou contra. Ainda não há data prevista para esta deslocação. O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, tinha já aceitado o convite do seu homólogo ucraniano para se deslocar a Kiev, numa visita que disse estar a ser preparada com a devida discrição.

Minutos antes da votação na reunião da comissão, o deputado comunista Bruno Dias considerou que o parlamento português deveria “contribuir para iniciativas para a resolução pacífica” da guerra na Ucrânia.

Os dois requerimentos apresentados, continuou Bruno Dias, apesar de não promoverem “a promoção da confrontação”, são contrários à “resolução política deste conflito, no sentido de contribuir para um processo de paz”.

Segundo a bancada do PCP, a deslocação dos deputados a Kiev “desvirtua aquele que deve ser o papel do Estado português” na invasão iniciada pela Rússia a 24 de fevereiro.

Pelo PSD, Ricardo Sousa saudou “a evolução da posição” dos grupos parlamentares que anteriormente tinham manifestado dúvidas em relação ao diploma apresentado pela bancada social-democrata.

Na resposta, o deputado socialista Paulo Pisco sustentou que quando o PSD apresentou o requerimento “não estavam reunidas as condições” para a deslocação a Kiev proposta e que era necessário um convite por parte do parlamento ucraniano, assim como uma “concertação com os restantes órgãos de soberania, designadamente com o Presidente da República e o primeiro-ministro”.

O convite chegou, entretanto, durante uma reunião por videoconferência entre o presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, e o homólogo ucraniano, Ruslan Stefanchuk, a 18 de maio.

“Acho que essas condições estão claramente atingidas e nesse sentido o grupo parlamentar do PS considera que estão reunidas as condições para que possa haver essa deslocação à Ucrânia, neste contexto”, completou Paulo Pisco.

A pedido do grupo parlamentar do PSD foi adiada a discussão e votação de um requerimento para a audição urgente do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, a embaixadora da Ucrânia e alta-comissária para as Migrações, no âmbito do acolhimento de refugiados ucranianos alegadamente feito por cidadãos russos com ligações ao Kremlin.