Autor: Lusa/AO Online
A plataforma OCEAN2012, também representada em Portugal, disse que se chegou a acordo "quanto a alterações importantes, com algumas delas a apontarem na direção certa, enquanto outras representam um retrocesso, recuando [relativamente] à anterior posição do Conselho" de ministros europeus.
Depois de dois dias de reuniões, os ministros das Pescas da UE alcançaram esta noite um acordo sobre a sua posição em relação à reforma da Política Comum para negociarem o texto final com o Parlamento Europeu.
“Estamos em vésperas de um importantíssimo acordo final da Política Comum das Pescas, porque se trata de uma reforma fundamental sobre como pescamos e porque nos vamos comprometer sempre a aplicar um esforço pesqueiro baseado no rendimento máximo sustentável e em pareceres científicos”, declarou, em conferência de imprensa, o ministro irlandês, Simon Coveney, cujo país preside este semestre à UE.
O representante em Portugal da OCEAN2012, Gonçalo Carvalho, citado em comunicado, reconhece que "o Conselho de Pescas deu um passo na direção certa, ao apoiar a recuperação dos stocks de peixes".
No entanto, os ministros "não chegaram a acordo quanto à data em que se poderão dar como recuperados os stocks de peixes da UE, o que dificultará a definição de limites de captura, para a [sua] recuperação sem demoras".
“Felicitamos igualmente a decisão de fazer depender a atribuição de fundos da UE às frotas de pescas, da comunicação das capacidades dos barcos pelos Estados-membros. Contudo, o texto proposto não é tão firme quanto o projeto de documento do Conselho em relação ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas", salientou também Gonçalo Carvalho.
Entre os pontos positivos da reforma da política de pescas listados pela Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre Pescas (PONG Pesca), que integra a entidade europeia, estavam as metas de equilíbrio entre capturas e recursos e o pedido aos governos para avaliarem a capacidade de pesca.
A PONG Pesca considera que tem de haver mais investigação sobre os recursos e defende a definição entre pesca industrial e artesanal.
-
Nordeste aplica taxa turística a partir de sexta-feira
-
Cultura e Social
Terceira edição do Angra City Pass com seis espaços de visitação